Moises Pessoa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07203021120228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante de tais premissas, ACOLHO PARCIALMENTE a manifestação de impenhorabilidade de ID 228435631. Assim sendo, determino a liberação do valor de R$ 4.124,02 constringidos ao ID 228183340 à parte executada. Converto em penhora a quantia de R$ 1.266,19, sem necessidade de lavratura de termo nos autos (art. 854, § 5º do CPC). INTIME-SE a parte executada, para que em até 15 (quinze), querendo, apresente impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC, ante a ocorrência da preclusão. Havendo manifestação, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 1 - Juntar planilha atualizado dos débitos, com o decote dos valores buscados, sob pena de serem satisfeitos apenas os valores que este Juízo encontrar; 2 - Indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 228183340 (R$ 1.266,19). Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida. Após, transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência, no caso de ser indicada a conta, para levantamento dos valores pela parte exequente. Vencidos os atos acima, efetue-se as consultas determinadas na decisão de ID 225954797. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 07251689120248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725168-91.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. EXECUTADO: PAULO ROBERTO BORGES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo o Executado se manifestado sobre a quantia bloqueada nos autos, muito embora regularmente intimado, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo. Expeça-se alvará em favor do Exequente. Fica desde já autorizada, se possível, a expedição de alvará eletrônico. Intime-se o Exequente para juntar planilha atualizada do crédito exequendo, bem como indicar novos bens passíveis de penhora. Prazo: 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2025 14:51:39. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
4. Processo 00008394720215100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF CumSen 0000839-47.2021.5.10.0111 EXEQUENTE: ANDREIA DA CONCEICAO EXECUTADO: F PORTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS EIRELI, F DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab3b20 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitas pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 04 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o recebimento do Recurso Ordinário na Ação Rescisória 0000408-21.2022.5.10.0000 não suspendeu o andamento do presente feito (Id 58b8429), prossigam-se os atos de execução.  Homologo a atualização de cálculo de Id 9ebee49, corrigido até 04/07/2025 (sem prejuízo de futuras atualizações), e fixo débito da parte reclamada em: — Débito REMANESCENTE da parte reclamada no importe de R$ 208.450,42, já deduzidos os valores, ATUALIZADOS, depositados em conta(s) Judicial(is) vinculada(s) ao presente feito (Id. ab890ab).   Intime-se a parte reclamada, para pagamento do débito no em 48 horas, sob pena de acionamento do seguro garantia. O pagamento deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal (link para gerar o boleto de depósito judicial: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo ). O boleto poderá ser pago em qualquer banco, físico ou virtual. Decorrido, in albis, o prazo ora concedido, determino o imediato início dos procedimentos para que a seguradora, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, realize o pagamento da presente execução. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F PORTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS EIRELI - F DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA
5. Processo 00008394720215100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF CumSen 0000839-47.2021.5.10.0111 EXEQUENTE: ANDREIA DA CONCEICAO EXECUTADO: F PORTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS EIRELI, F DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab3b20 proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitas pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 04 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o recebimento do Recurso Ordinário na Ação Rescisória 0000408-21.2022.5.10.0000 não suspendeu o andamento do presente feito (Id 58b8429), prossigam-se os atos de execução.  Homologo a atualização de cálculo de Id 9ebee49, corrigido até 04/07/2025 (sem prejuízo de futuras atualizações), e fixo débito da parte reclamada em: — Débito REMANESCENTE da parte reclamada no importe de R$ 208.450,42, já deduzidos os valores, ATUALIZADOS, depositados em conta(s) Judicial(is) vinculada(s) ao presente feito (Id. ab890ab).   Intime-se a parte reclamada, para pagamento do débito no em 48 horas, sob pena de acionamento do seguro garantia. O pagamento deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal (link para gerar o boleto de depósito judicial: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo ). O boleto poderá ser pago em qualquer banco, físico ou virtual. Decorrido, in albis, o prazo ora concedido, determino o imediato início dos procedimentos para que a seguradora, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, realize o pagamento da presente execução. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA CONCEICAO
6. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491fca3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Recebo a petição de id. 1de1dcf como simples petição. Altere-se no PJe. As partes foram intimadas para manifestação acerca dos cálculos no r. despacho de id. ad322a8, em 21/11/2024, inclusive a executada se manifestou expressamente sobre os cálculos. Venham os autos para cumprimento do item 3 da decisão de homologação de id. 1daddda. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
7. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491fca3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Recebo a petição de id. 1de1dcf como simples petição. Altere-se no PJe. As partes foram intimadas para manifestação acerca dos cálculos no r. despacho de id. ad322a8, em 21/11/2024, inclusive a executada se manifestou expressamente sobre os cálculos. Venham os autos para cumprimento do item 3 da decisão de homologação de id. 1daddda. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 29.836.934 DARCILENE WUTZKE
8. Processo 07301283220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0730128-32.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. EXECUTADO: CINTIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em obediência à determinação judicial, promovi a INCLUSÃO de restrição junto ao sistema RENAJUD. Nos termos da Portaria que regulamento os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o credor a informar o endereço onde o veículo possa ser localizado, no prazo de 5 dias a fim de possibilitar o cumprimento da Decisão precedente. BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2025 16:48:24. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral