Raquel Alves Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que anexe aos autos extrato bancário das quantias que se encontram vinculadas à presente demanda. /r/r/n/nInstrua-se o referido ofício com a petição às fls. 2815/2820.
3. Processo 07239538020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723953-80.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA HELENA ARAUJO REU: JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 23 de maio de 2025. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.
4. Processo 02815321420178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que requeira o que entender de direito. Caso nada requeira em 10 (dez) dias, os autos volverão ao arquivo.
5. Processo 00065524620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que requeira o que entender de direito. Caso nada requeira em 10 (dez) dias, os autos volverão ao arquivo.
6. Processo 07079524420248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0707952-44.2024.8.07.0012 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do(s) aviso(s) de recebimento(s) não cumprido(s) (ID(s) 236879073 como também o de ID 234459030 - Não entregue - destinatário não procurado e ausente, respectivamente). Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(s) intimada(s) a informar(em) novo endereço, pugnando pelo que entender(em) de direito. Prazo de 5 (cinco) dias úteis. São Sebastião/DF, 26 de maio de 2025 10:57:18. SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA Diretora de Secretaria
7. Processo 07036027320258070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ Gabinete do Juiz Titular Renato Rodovalho Scussel CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) NÚMERO DO PROCESSO:0703602-73.2025.8.07.0013 REQUERENTE: E. A. D. S. DESPACHO Intime-se a parte autora para que efetue o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, por intermédio do formulário eletrônico disponível no link https://sna.cnj.jus.br/#/minhas-habilitacoes/meu-pre-cadastro e junte cópia do comprovante. Prazo: 10 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto
8. Processo 07046442120248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704644-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707je) AUTOR: MESSIAS LEMOS DA SILVA RECONVINTE: JORCILEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, RAFAEL LIMA DOS SANTOS REU: RAFAEL LIMA DOS SANTOS RECONVINDO: MESSIAS LEMOS DA SILVA DECISÃO Não há questões preliminares pendentes de apreciação. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização. A lide apresentada pelas partes aponta como questões de fato relevantes as seguintes: a) a existência de comodato e seus termos entre as partes; b) quais as benfeitorias que foram erigidas no imóvel pelos reconvintes e o valor destas; c) se o reconvindo promoveu a destruição de bens móveis dos reconvintes; em caso positivo, quais e o valor destes; d) a danificação do veículo da parte reconvinte pelo reconvindo; e) a existência de danos morais. Tais questões de fato podem ser elucidadas, além de serem pelos documentos que instruem os autos, pela produção de prova testemunhal e, eventualmente, especificamente em relação ao valor das benfeitorias, por meio de avaliação judicial. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Dito isso, defiro às partes a oportunidade de produzirem prova testemunhal sobre os fatos descritos nos autos. Defiro a oitiva da testemunha arrolada pela reconvinte (ID n. 197211732, p. 15). Defiro ao reconvindo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) para cada questão de fato. Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447, §2º, do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (art. 447, §3º, do CPC), não devendo constar do rol. Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento a ser realizada presencialmente. Advirto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Após a audiência de instrução e julgamento, será examinada a necessidade de se expedir mandado de avaliação das benfeitorias existentes no local. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito