Raquel Alves Gentil

Processos do Advogado

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2. Processo 07010917620238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701091-76.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GALINDO REVEL: QUEIROZ E QUEIROZ ODONTOLOGIA LTDA, KARLA CHRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA DESPACHO Aguarde-se o prazo recursal da decisão lançada no ID 237570425. Após, tornem os autos conclusos. I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
3. Processo 00097941320188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da manifestação do AJ às fls. 2613/2614, revogo a decisão à fl. 2604 e indefiro, por ora, o levantamento de valores em favor da Gol./r/r/n/nAo AJ para que se manifeste sobre o mérito da inicial.
4. Processo 07239538020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital de ID 237519428. Com base no Princípio da Cooperação e considerando que já foi realizado pesquisa de endereços nos sistemas INFOSEG, RENAJUD E SIEL (ID 229440301), determino à Secretaria para que promova consultas de endereços, no sistema SISBAJUD, a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte ré. Vindo o resultado, INTIME-SE a parte autora para indicar os endereços diligenciados nos autos, com os respectivos IDs. e informar aqueles pendentes de cumprimento, bem como recolher custas intermediárias referente(s) ao(s) novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça (PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT). Cientifique-se que com esse procedimento este juízo terá realizado todas as formas de consulta de endereço disponíveis a esta serventia. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
5. Processo 07003913220258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700391-32.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: CLERTON ALVES DA SILVA DECISÃO Na petição protocolada (ID 239204083), os advogados constituídos argumentam que o despacho judicial incorreu em equívoco ao considerar como renúncia o que, segundo afirmam, foi na verdade uma revogação expressa de mandato promovida pelo réu. Requerem a retificação do despacho, com a devida qualificação do ato como revogação, excluindo qualquer dever de permanência no feito. Certo é que no processo penal se exige que a defesa do réu nunca fique descoberta, como preceitua o art. 261 do CPP. Assim, a ausência de advogado no feito, ainda que por um curto intervalo de tempo, pode representar risco de nulidade processual, com prejuízos à regularidade do feito. Portanto, a decisão que impõe a permanência temporária da defesa anteriormente constituída até a efetiva nomeação de novo defensor ou da Defensoria Pública (ID 239133866), mesmo diante da revogação, não viola o art. 111 do CPC, mas o interpreta de forma sistemática, em consonância com os princípios da ampla defesa e do contraditório. Ante o exposto, MANTENHO a decisão de ID 239133866, pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Circunscrição de São Sebastião/DF. Ato registrado eletronicamente nesta data. MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
6. Processo 00085678520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados.
7. Processo 02873755720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Administrador Judicial.
8. Processo 52474153720248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)