Cassio Roberto Leite Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00015334820148050176
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:0001533-48.2014.8.05.0176 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR:PARTE AUTORA: MARIA JOSE CONCEIÇAO SACRAMENTO RÉU: PARTE RE: FRANCISCO MARCOS RAMIRO DE ARAUJO                                                                                                                                                     DESPACHO                                                                                                                                                         Vistos.  Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 449171963 no prazo de 15(quinze) dias. Após, autos conclusos. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito
3. Processo 07056322520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705632-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE FERNANDES MENDES REU: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ZVEITER DESPACHO Ante o teor da petição de id. 240899357, apresentada pela requerida G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA., em resguardo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ouça-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
4. Processo 07253982920208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0725398-29.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURENTINO GAMA DE SOUZA EXECUTADO: DIOLINO ANTONIO PEREIRA, JOSUE DA SILVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo. Indefiro, desde já, a inclusão de informações junto ao sistema SerasaJud pelo Juízo, por se tratar de providência que independe de ordem judicial (Acórdão 1379486, 07238354320198070000, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2021, publicado no DJE: 28/10/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Munida dos documentos constantes destes autos, a própria parte pode obter a diligência junto às instituições mantenedoras de cadastros de proteção ao crédito. Ademais, cuida-se de providência que impõe a responsabilidade futura de exclusão da inscrição, a qual não pode recair sobre este Juízo, já que diz respeito estritamente ao interesse da parte. Realizadas diligências, via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Por ora, ARQUIVE-SE provisoriamente. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital
5. Processo 10021125120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-51.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jéssica Aparecida Tristão Pagotto - Star Plus Ltda - - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos. A) No mérito, rejeito os embargos de declaração de fls. 117/121. A sentença embargada não apresenta contradição, obscuridade ou omissão. Em verdade, pretende a embargante a reforma da sentença proferida, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na decisão. Na hipótese, a sentença foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, razão pela qual mantenho a decisão pelos próprios fundamentos que subsistem. A irresignação comporta recurso próprio. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 117/121 com observação. B) Quanto aos embargos de fls. 122/123, os acolho no mérito, para sanar a omissão. Deve constar do dispositivo (fl. 113): Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre o autor e a requerida STAR PLUS LTDA e 2) CONDENAR a ré THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA a restituir, de forma dobrada, o valor indevidamente cobrado na fatura da parte autora (R$ 681,93 correspondente ao dobro e excluído a restituição já efetuada), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde o vencimento dos pagamentos, bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a propositura da ação, sendo ambos calculados somente até 28/08/2024, data a partir do qual o único índice a ser adotado será o da taxa Selic (que também engloba a correção), conforme definido pela Corte Especial do STJ no Resp 1.795.982 e de acordo com a Lei 14.905/24. Intime-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR (OAB 67340/DF), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
6. Processo 00011937020245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001193-70.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: ANDERSON CLEITON PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: FTK RESTAURANTE E VINHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70bf63 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. DEFIRO a dilação do prazo para apresentação do laudo pericial por 20 dias, conforme requerido pelo(a) perito judicial. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FTK RESTAURANTE E VINHOS LTDA
7. Processo 00011937020245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001193-70.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: ANDERSON CLEITON PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: FTK RESTAURANTE E VINHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70bf63 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. DEFIRO a dilação do prazo para apresentação do laudo pericial por 20 dias, conforme requerido pelo(a) perito judicial. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CLEITON PEREIRA DE ARAUJO
8. Processo 00006960220255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000696-02.2025.5.13.0025 REQUERENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (1) Fica o Sindicato autor notificado para ciência da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS ID 46705bb apresentada pelo reclamado ESTADO DA  PARAÍBA, bem como do Cálculo ID 676e870, para resposta, querendo, no prazo legal. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. ANNA TEREZA LYRA CAJU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA