Cassio Roberto Leite Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 07239142520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723914-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVENIDA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI, ANTONIO SANCHES FILHO, LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI DECISÃO Regularmente citados, os réus PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI e ANTONIO SANCHES FILHO deixaram de apresentar oportunamente suas defesas, consoante certificado no ID 220648249, razão pela qual decreto a REVELIA dos demandados, com fulcro no art. 344 do CPC. Defiro o pedido de ID 240461936. A despeito da revelia decretada, intimem-se pessoalmente os réus acima mencionados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a titularidade dos bens que se encontram sob a guarda da parte autora, dizendo se concordam com a entrega dos bens à parte ré LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Em caso de inércia, defiro a entrega dos bens deixados no imóvel em favor da empresa LANDIM. Sem prejuízo, intime-se a ré LANDIM para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição do agravo de instrumento de ID 235133846 perante o E. Tribunal de Justiça, uma vez que, caso pendente de análise da gratuidade da Justiça, os autos deverão permanecer suspensos em razão do pedido reconvencional apresentado pela demandada. I. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
3. Processo 07059666920218070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705966-69.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: DURBEN MODESTO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONETE PAULA DE SOUZA REQUERIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se. A parte executada apresentou petição ao id n. 238080854, informando a realização de depósito judicial nos termos da sentença proferida nos autos (id n. 147510190). Diante disso, expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono do credor para a conta bancária indicada na petição de id n. 238413913. Manifeste-se, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à eventual quitação da dívida exequenda. Em caso de saldo remanescente, deverá apresentar planilha atualizada do débito deduzindo o valor levantado. Após, venham os autos conclusos. Datada e assinada eletronicamente. 6
4. Processo 07204814920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.564,00 corrigido monetariamente a partir da data em que as aulas foram suspensas (20/10/2024) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. Maria Rita Teizen Marques de Oliveira Juíza de Direito Substituta
5. Processo 07007943520248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para dizer se pretende a expedição de alvará saque na agência, ordem de transferência eletrônica para outra conta ou via chave PIX (DESDE QUE SEJA O NÚMERO DO CPF/CNPJ), pois o Banco C6 não é cadastrado para envio pelo BKJ . Prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 13:59:49. JOSE LUIZ SANTANA DOS SANTOS Servidor Geral
6. Processo 08884954220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0888495-42.2024.8.19.0001 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO RÉU: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADA Ids.191271871 e 204717811: Às partes sobre documentos apresentados, na forma do art.437, §1º do CPC, no prazo de 10 dias. Após, retornem conclusos (gabn3). RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
7. Processo 00003260720245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000326-07.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: CARLA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI, LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANTONIO SANCHES FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31202c proferido nos autos. ALVARÁS JUDICIAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS e SEGURO DESEMPREGO Nº 388/2025   PARA LEVANTAMENTO DO FGTS   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA CARLA PEREIRA DA SILVA, CPF: 047.020.491-51, PIS/PASEP: não informado, a LEVANTAR a totalidade dos depósitos efetuados na conta vinculada do(a) Empregado(a), do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME e outros (3), no período contratual havido entre 1.º/8/2015 a 25/3/2024, perante à Caixa Econômica Federal. Cumpra-se, na forma da Lei.       PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA CARLA PEREIRA DA SILVA, CPF: 047.020.491-51, PIS/PASEP: não informado, a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei, referente ao período contratual 1.º/8/2015 a 25/3/2024, perante a reclamada CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, CNPJ: 09.425.811/0001-09. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), bem como a baixa e apresentação da CTPS obreira exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pela mora do empregador CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Cabe ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. Cumpra-se, na forma da Lei. Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 04 de julho de 2025. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00003260720245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000326-07.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: CARLA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI, LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANTONIO SANCHES FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31202c proferido nos autos. ALVARÁS JUDICIAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS e SEGURO DESEMPREGO Nº 388/2025   PARA LEVANTAMENTO DO FGTS   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA CARLA PEREIRA DA SILVA, CPF: 047.020.491-51, PIS/PASEP: não informado, a LEVANTAR a totalidade dos depósitos efetuados na conta vinculada do(a) Empregado(a), do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME e outros (3), no período contratual havido entre 1.º/8/2015 a 25/3/2024, perante à Caixa Econômica Federal. Cumpra-se, na forma da Lei.       PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA CARLA PEREIRA DA SILVA, CPF: 047.020.491-51, PIS/PASEP: não informado, a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei, referente ao período contratual 1.º/8/2015 a 25/3/2024, perante a reclamada CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, CNPJ: 09.425.811/0001-09. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), bem como a baixa e apresentação da CTPS obreira exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pela mora do empregador CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDA - ME, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Cabe ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. Cumpra-se, na forma da Lei. Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 04 de julho de 2025. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI