Cassio Roberto Leite Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00001083820225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000108-38.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: JOANA CAROLINE COELHO LIMA RECLAMADO: COMERCIO DE PAES JD LTDA, GILMAR SILVESTRE DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b939aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Devidamente comprovado o pagamento do débito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE PAES JD LTDA
3. Processo 00001083820225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000108-38.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: JOANA CAROLINE COELHO LIMA RECLAMADO: COMERCIO DE PAES JD LTDA, GILMAR SILVESTRE DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b939aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. Devidamente comprovado o pagamento do débito, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOANA CAROLINE COELHO LIMA
4. Processo 00013080920245100105
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001308-09.2024.5.10.0105 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
5. Processo 07293592420248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Presentes os requisitos autorizativos, DEFIRO o pedido dos requeridosLANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI eRENATO DA SILVA PAES LANDIM de gratuidade de justiça. Anote-se. Sem prejuízo, intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram. Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.
6. Processo 07115124520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711512-45.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSANE SOARES DE QUEIROZ REVEL: LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RENATO DA SILVA PAES LANDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ROSANE SOARES DE QUEIROZ em desfavor da parte LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias. Atualize-se o débito, devendo o valor da causa ser retificado após o retorno da Contadoria, tendo em vista que a parte Autora não possui advogado constituído. Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação. Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC). Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
7. Processo 07130457020198070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713045-70.2019.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: JULIANE FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO LEITE ALENCAR CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s)REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
8. Processo 07092635120258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n°: 0709263-51.2025.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: LIVRARIA GUINESS LTDA e outros Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Embargante juntou Réplica. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam intimadas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando-as e indicando expressamente o ponto controvertido a que se referem, sob pena de preclusão. Requerida a produção de provas, esclareço que às partes que deverão definir objetivamente os motivos de tal produção, ficando advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 20:10:30. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral