Patricia Simone Bozolan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08075635520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0807563-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: L. M. D. S. REQUERIDO: L. C. C. D. M. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de guarda e de regime de convivência, ajuizada por L.M.S. em face de L.C.C.M., partes qualificadas nos autos, tendo como interessado o menor L.C.M.M., nascido em 31/07/2012, conforme certidão de nascimento juntada ao ID 218839324. Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público foi intimado e manifestou-se ao ID 239769041, reiterando o pedido anteriormente formulado ao ID 238678459, no sentido da conversão do julgamento em diligência, com a designação de audiência para a oitiva do adolescente. Aduz o Parquet que se trata de direito constitucional do menor à proteção integral, incumbindo ao Estado-Juiz assegurar-lhe o direito de ser ouvido, respeitando-se, na medida do possível, sua vontade, nos termos dos arts. 28, §§ 1º e 2º, c/c art. 16, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A manifestação está em conformidade com a cognição deste Juízo, que reconhece a relevância da escuta qualificada do menor nos litígios que envolvem sua guarda e convivência familiar. Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e converto o julgamento do feito em diligência para designação de audiência de oitiva do adolescente L.C.M.M., nascido em 31/07/2012, nos termos do art. 28, §1º, do ECA. Antes da designação, intimem-se o Ministério Público e as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a forma de realização da audiência (presencial ou por videoconferência), com a devida justificativa, considerando o melhor interesse do menor e a viabilidade técnica do ato. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação e eventual agendamento com o setor técnico responsável. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 17 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. Processo 07045976520258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0704597-65.2025.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o(s) mandado(s) de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S) retornou(aram) sem o devido cumprimento (ID 239934443). Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) do(a)(s) Oficial(a) de Justiça retro, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 08110451120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0811045-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: F. D. S. V. REQUERIDO: J. M. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 21/08/2025 08:30h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA03, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA03_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 13 de junho de 2025 16:29:20.
5. Processo 08168200720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, declaro a ilegitimidade ativa da autoraFernanda de Figueiroa Freitase, exclusivamente em relação a ela, julgo o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC;Julgo improcedentes os pedidos formulados por Aydê Santana Guedes eos pedidos contrapostos formulados pelo réu e, por conseguinte, julgo o processo com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
6. Processo 07537756320238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0753775-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DESPACHO À Secretaria para a realização das diligências para o recolhimento das custas pela parte REQUERIDA. Ficam as partes cientes de que eventuais cumprimentos de sentença deverão ser propostos em autos apartados, por dependência a esta demanda, a fim de evitar tumulto processual e preservar o cadastramento do feito para futuras consultas. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
7. Processo 07127763920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0712776-39.2025.8.07.0003 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. N. G. REQUERIDO: C. M. S. M. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da(o) MM. Juíza(Juiz) de Direito, designo o dia 03/07/2025 17:00, para realização de Audiência de Conciliação, a qual será realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia/DF, sala 110. BRASÍLIA-DF, 10 de junho de 2025 12:20:22. JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
8. Processo 07453354420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0745335-44.2024.8.07.0016 DECISÃO Vistos, etc. (...) Dessa forma, e com espeque na manifestação ministerial, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito para o regular prosseguimento e deslinde da presente execução. Ante o exposto, ACOLHO a manifestação ministerial de ID 238507607. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requeiram o que entenderem de direito, visando ao regular prosseguimento e deslinde do feito. Após, venham os autos conclusos. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 5 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito