Alexandre Vidigal De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15204211520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520421-15.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DOUGLAS TADEU DA SILVA - Vistos. I - Fl. 416/417: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com brevidade. II - Sem prejuízo, certifique a Serventia se aportou resposta ao ofício enviado e, caso negativo, reitere-se solicitando urgência. Servirá o presente, por cópia, como intimação/ requisição. Int. - ADV: GABRIEL CERVANTES GHISELLI (OAB 427369/SP), FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB 11707/DF), ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB 68300/DF), GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB 7383/DF), JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR (OAB 62744/DF), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), RAFAELA PEREIRA (OAB 406987/SP), PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 247125/SP)
2. Processo 02186464620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1011723/DF (2025/0218646-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GABRIEL CERVANTES GHISELLI ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 JOÃO BERCHMANS CORREIA SERRA - DF006122 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125 GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369 ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF068300 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA contra o ato coator proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Agravo em Execução Penal n. 0706750-34.2025.8.07.0000) que determinou a detração penal apenas do período de recolhimento domiciliar noturno. Na Petição n. 00597182/2025 (fls. 225/233), o impetrante pugna pela desistência do presente habeas corpus (fls. 3/20), uma vez que o Tribunal local deu provimento aos Embargos de Declaração no Agravo em Execução n. 0706750- 34.2025.8.07.0000 para suprir a omissão do acórdão e conceder efeitos infringentes para determinar que a detração concedida abranja todo o período do dia 15-fevereiro-2021 até o dia 31-março-2022, sem limitação de horas de efetivo recolhimento domiciliar. Tal o contexto, julgo prejudicado o presente writ e homologo a desistência requerida às fls. 475/486. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
3. Processo 00171220520164013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS - RO2918-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A, EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM13301-A, ANDRE MONTEIRO DO REGO - BA7653-A, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A, DACIANO PUBLIO DE CASTRO - BA15485-A, RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO - BA23273-A, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS - AM9702-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0017122-05.2016.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
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