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Alexandre Vidigal De Oliveira

Alexandre Vidigal De Oliveira

Número da OAB: OAB/DF 068300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF1, TJSP, TRF3, STJ
Nome: ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520421-15.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DOUGLAS TADEU DA SILVA - Vistos. I - Fl. 416/417: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com brevidade. II - Sem prejuízo, certifique a Serventia se aportou resposta ao ofício enviado e, caso negativo, reitere-se solicitando urgência. Servirá o presente, por cópia, como intimação/ requisição. Int. - ADV: GABRIEL CERVANTES GHISELLI (OAB 427369/SP), FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB 11707/DF), ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB 68300/DF), GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB 7383/DF), JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR (OAB 62744/DF), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), RAFAELA PEREIRA (OAB 406987/SP), PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 247125/SP)
  2. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1011723/DF (2025/0218646-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GABRIEL CERVANTES GHISELLI ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 JOÃO BERCHMANS CORREIA SERRA - DF006122 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125 GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369 ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF068300 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA contra o ato coator proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Agravo em Execução Penal n. 0706750-34.2025.8.07.0000) que determinou a detração penal apenas do período de recolhimento domiciliar noturno. Na Petição n. 00597182/2025 (fls. 225/233), o impetrante pugna pela desistência do presente habeas corpus (fls. 3/20), uma vez que o Tribunal local deu provimento aos Embargos de Declaração no Agravo em Execução n. 0706750- 34.2025.8.07.0000 para suprir a omissão do acórdão e conceder efeitos infringentes para determinar que a detração concedida abranja todo o período do dia 15-fevereiro-2021 até o dia 31-março-2022, sem limitação de horas de efetivo recolhimento domiciliar. Tal o contexto, julgo prejudicado o presente writ e homologo a desistência requerida às fls. 475/486. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS - RO2918-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A, EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - AM13301-A, ANDRE MONTEIRO DO REGO - BA7653-A, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552-A, DACIANO PUBLIO DE CASTRO - BA15485-A, RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO - BA23273-A, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS - AM9702-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0017122-05.2016.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1116089-06.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA FERREIRA VOGADO - DF76494, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - DF52508 e ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Destinatários: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) VALDIR AGOSTINHO PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) CLEABEDAIS MANTOVANI PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1116089-06.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA FERREIRA VOGADO - DF76494, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - DF52508 e ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Destinatários: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) VALDIR AGOSTINHO PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) CLEABEDAIS MANTOVANI PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1116089-06.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA FERREIRA VOGADO - DF76494, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - DF52508 e ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Destinatários: PIRAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) VALDIR AGOSTINHO PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) CLEABEDAIS MANTOVANI PIRAN ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - (OAB: DF68300) ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - (OAB: DF52508) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) MARIANA FERREIRA VOGADO - (OAB: DF76494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 5002232-24.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBARGANTE: JUAN RAFAEL PACIFICO Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOURAD MAJZOUB - SP209481-A, EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714-A, GABRIEL HUBERMAN TYLES - SP310842-A, HUGO GERMAN SEGRE - SP324741-A, JESSICA ROCHA AZEVEDO - SP453199-A, LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR - SP299149-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, THELMA INÊS FARDIN Advogados do(a) EMBARGADO: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, CARLA AMARAL DE ANDRADE JUNQUEIRA CANERO - SP182129-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, JOAO BERCHMANS CORREIA SERRA - SP171631-S, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO) Tendo em vista tratar-se de feito sob sigilo, procede-se por este ato ordinatório à intimação da(s) parte(s)/interessado(s) do teor do acórdão lavrado pela 4ª Seção do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região no sistema informatizado PJe, nos termos abaixo reproduzidos: " ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Seção, por unanimidade, decidiu negar provimentos aos Embargos Declaratórios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. JOSE LUNARDELLI Desembargador Federal " São Paulo, 23 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE ARIVALDO FERREIRA SOARES Advogados do(a) EMBARGANTE: ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL - DF52508-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1030572-14.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017790-38.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: KELLS BELARMINO MENDES e outros (7) Destinatários: Advogado do(a) REU: EDUARDO MOTA DE MACEDO - BA17206-A Advogados do(a) REU: ALEX ANDRADE DOS SANTOS - SE7901-A, JEAN CARLOS DA SILVA - BA49118-A Advogados do(a) REU: ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, MAURICIO BATISTA MENEZES - BA61034-A, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A, SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO - BA14640-A Advogados do(a) REU: EDIVALDO ANTUNES GUIMARAES - MG150009-A, GUILHERME SOARES RIBEIRO - MG142877-A, MARIA DAS GRACAS SANTOS - MG102425-A, MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES - MG115530-A, NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS - MG134845-A Advogados do(a) REU: MAURICIO BATISTA MENEZES - BA61034-A, SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO - BA14640-A Advogado do(a) REU: JEAN CARLOS DA SILVA - BA49118-A Advogados do(a) REU: DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082-A, RAPHAEL FERRI LOPES DA SILVA - SP487232-A, ROBSON ALVES FERRI - SP241077-A, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A, VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRIGUES - PE53187-A, YASMIN CORDEIRO DE MELO CYSNEIROS - PE64820-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 437949058) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 2ª Seção
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), EVILACIO MIRANDA SILVA, ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL CERVANTES GHISELLI - SP427369-A, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP247125-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A, ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300-A, RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A, JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT - GO64688, HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A, RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A, MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A, FELIPE ALVARENGA NEVES - MG177936-A, PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A, EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A, RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A, ADEMIR COELHO ARAUJO - DF18463-A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A, ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR - BA48522-A Advogados do(a) EMBARGANTE: RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAES - DF25999-A, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - DF40157-A EMBARGADO: WILDE JOSE CARDOSO TANAJURA, AURELIA MARIA PIEROTE SILVA, SONIA SANTOS TRINDADE DA SILVA, HILDA DE SOUZA E SILVA NUNES, IGOR THIAGO DE SANTANA MOREIRA PASSOS, RITA DE CASSIA CRUZ RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) EMBARGADO: RENATA SILVA ALVES - BA35288-A, ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A Advogado do(a) EMBARGADO: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A, ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226-A O processo nº 0005896-35.2014.4.01.3309 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
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