Filipe Lemes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07057129320218070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0705712-93.2021.8.07.0010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A EMBARGADAS: ANA EVARISTO DO NASCIMENTO, THAIS SILVA CUNHA DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A contra o v. acórdão exarado pela egrégia 8ª Turma Cível sob o ID 72662626, que conheceu da apelação do hospital embargante e parcialmente da apelação da segunda ré e, na parte conhecida, deu provimento a ambos os apelos, reformando a r. sentença recorrida para reduzir a indenização por danos morais para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidos solidariamente pela médica e o hospital, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) devidos exclusivamente pelo hospital. A parte embargante, nas razões ofertadas sob o ID 73040386, sustenta que estariam configuradas omissões no v. acórdão recorrido, porquanto o decisum embargado deixou de analisar impugnações específicas feitas em sede de apelação ao laudo pericial judicial, as quais demonstrariam que não houve falha na conduta médica, pois os procedimentos adotados estavam em conformidade com a literatura médica aplicável ao caso concreto. Salienta, ainda, que o exame ginecológico não foi realizado porque não era indicado para o quadro clínico apresentado, e que os sintomas da paciente foram devidamente acompanhados e tratados conforme sua evolução, inclusive com exames e medicações apropriadas. Da análise dos embargos de declaração, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes ao recurso. Assim, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação das embargadas para, caso queiram, ofertar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o disciplinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 às 13:49:40. Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora
3. Processo 07100055620238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0710005-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: D. S. N. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. D. S. REU: A. N. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte requerida, interpostos tempestivamente. De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos para manifestação do MP. Gama/DF, 2 de julho de 2025 11:54:27. (Datada e assinada eletronicamente)
4. Processo 59456068020248090160
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 07024950720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0702495-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO DOS SANTOS ORDONES, WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, LARISSA SOUSA DOS SANTOS Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as Defesas para que se manifestem sobre o aditamento, no prazo de 5 dias. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
6. Processo 07056130520258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705613-05.2025.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: F. B. M., J. C. D. M. DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Cadastre-se. A determinação de emenda não foi suficientemente atendida. O instrumento de procuração de ID 234273093, referente ao 1º peticionantes, assinado digitalmente, quando incluído no site para conferência da validade da assinatura (https://validar.iti.gov.br/) apresenta como resultado da análise a seguinte mensagem: "Aviso Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida!". Assim, ainda não foi regularizada a representação processual. Emende-se a inicial para regularizar a representação processual do peticionante FELIPE. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC. Com fundamento no princípio da celeridade, após regularização da representação processual, dê-se vista ao Ministério Público, antes da conclusão. Após, conclusos. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
7. Processo 07024950720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0702495-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO DOS SANTOS ORDONES, WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, LARISSA SOUSA DOS SANTOS Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as Defesas para que se manifestem sobre o aditamento, no prazo de 5 dias. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
8. Processo 07041033620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704103-36.2025.8.07.0010 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na Portaria 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2025 19:24:43. GISELIO DA SILVA AMARANTE Servidor Geral