Júlia Republicano Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00442514120188190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044251-41.2018.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0044251-41.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00576319 AGTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES OAB/DF-048984 ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO OAB/DF-068404 AGDO: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA OAB/RJ-173974 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
3. Processo 01150766020068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Não obstante o exequente ter direcionado a execução em face da GEAP, como se verifica no último parágrafo de fls. 2208, atenda-se ao requerido pelo MP, em PDF 2215. Intime-se a segunda ré. 2) PDF 1995 - EM 05 DIAS, a fim de facilitar o trabalho do Magistrado, informe a parte ré, excipiente, em que PDF foi juntada a procuração outorgada ao escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em 02/02/2015 , mencionada em fls. 1997. Saliento que, ao afirmar que nos autos do ARESP foi juntada procuração, sem indicar o PDF, neste feito de 2217 folhas, age, a excipiente, em flagrante falta de colaboração, parecendo que pretende, apenas, obstar o fluxo regular do processo. A fim de evitar novas alegações de nulidade, intimem-se em nome de todos os advogados relacionados no sistema. 3) Ultrapassado o prazo, voltem conclusos.
4. Processo 07404714220238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. INCONFORMISMO. ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento, e para corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC). 2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria julgada, pois seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil - CPC. 3. As alegações e respectivas razões apresentadas pela embargante não tratam de questões sobre as quais o acórdão não se manifestou ou que não possuem lógica, mas de fundamentação a qual a recorrente pretende modificar. 4. O mero inconformismo da parte não autoriza a integração do julgado. A reforma do acórdão depende do recurso cabível para essa finalidade, direcionado aos tribunais superiores. 5. Não há omissão, contradição a serem declaradas ou qualquer outro vício passível de correção por meio dos presentes embargos de declaração. 6. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
5. Processo 08570824520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0857082-45.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE ALAYDE MAZZEI MOURA RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Informem os herdeiros pretendentes as habilitações, onde se encontra a procuração outorgada ao advogado. Prazo cinco (5) dias. RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
6. Processo 00509836320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   De acordo com o artigo 203, parágrafo 4º, do CPC. De conformidade com o que prescreve o inciso XVI do artigo 267 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fica desde logo intimado o executado para efetuar o pagamento do valor devido, como descrito na planilha de débito acostada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e nos termos dos arts. 513, 523, paragrafos 1º, 2º e 3º, do CPC, e, se for o caso, do art. 525 do CPC.
7. Processo 00158729320138190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação ajuizada por ABDO VIEIRA em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em atual fase de execução de honorários advocatícios. Às fls. 1038, foi bloqueada nas contas do autor/devedor a quantia indicada pelo credor. Às fls. 1048, o(a) exequente requer a expedição de mandado de pagamento, dando plena quitação. É o relatório. Decido. Considerando que houve pagamento do débito, como informado pelo credor, o feito deve ser extinto. Diante do acima exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Expeça-se Mandado de pagamento da quantia depositada, nos termos do requerimento formulado, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 01004406420218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1335: Dê-se vista ao Autor. Não havendo mais empeços, retornem os autos conclusos para saneamento e prosseguimento do feito. P.I.