Layse De Macedo Reis Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10788087920244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078808-79.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017 e LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - DF68409 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - (OAB: DF68409) LISANGELA DE MACEDO REIS - (OAB: DF20017) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
3. Processo 07294712920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Com fundamento no mesmo dispositivo da lei processual, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.
4. Processo 08143449320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
5. Processo 07105648020238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754704-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Com o objetivo de evitar a realização de diligências desnecessárias e em homenagem ao principio da economia processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço constante das pesquisas realizadas o mais provável em que o executado pode ser encontrado. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
6. Processo 07253129820198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725312-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDUARDO RODRIGUES NETO, GIOVANNA CALORIO RODRIGUES, VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO MARIA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JULIO MARIA RODRIGUES FILHO MEEIRO: MARIA DE LOURDES ABREU DA ROSA INVENTARIADO(A): DURVAL RODRIGUES DECISÃO Indefiro o pedido ID 238352600. Proceda-se a transferência dos valores ainda existentes em conta judicial aos herdeiros nas proporções da escritura pública ID 238352604 (item 5). Intime-se o inventariante para que indique as contas bancárias respectivas de cada herdeiro/meeiro para recebimento em nome próprio de cada herdeiro, conforme proporções estabelecidas na escritura. Prazo: 10(dez) dias. Com a resposta da indicação das contas bancárias, expeçam-se os respectivos alvarás. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
7. Processo 07004221720238070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700422-17.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LISANGELA DE MACEDO REIS EXECUTADO: ANA VERA DE CARVALHO MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, que requer a penhora de 30% do salário da parte executada, sob o argumento de que esta possui vínculo empregatício formal, a renovação do mandado de penhora, diante de suposta existência de bens passíveis de constrição, e a expedição de ofício para inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA). A frustração do exequente ante o não recebimento de seu crédito, tampouco a localização de bens para penhora, é compreensível e compartilhada por este Juízo, que almeja o efetivo cumprimento de suas decisões. Todavia, quanto ao pedido de penhora de 30% do salário da executada, verifica-se que a carteira de trabalho juntada aos autos pela requerida demonstra que o contrato de trabalho era por prazo determinado, tendo se encerrado em 03/08/2024 (ID 232754187). A parte autora não comprovou a existência de vínculo empregatício atual. Assim, não há fundamento fático para a constrição salarial pretendida. No que tange à renovação do mandado de penhora, observo que já foram realizadas duas diligências infrutíferas no endereço fornecido, sem sucesso na localização de bens penhoráveis. Diante da reiterada ineficácia das medidas já adotadas, não se justifica a insistência em atos que se mostraram ineficazes, evitando-se, inclusive, o dispêndio desnecessário de recursos do Poder Judiciário. Quanto ao pedido de protesto do nome da executada junto ao SPC e SERASA, cumpre esclarecer que a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes pode ser promovida diretamente pelo credor, sem necessidade de intervenção judicial, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Este Juízo prima pela uniformidade de tratamento entre os jurisdicionados e, diante da elevada distribuição de feitos, não é possível aos servidores atenderem a todos os pedidos de negativação, sem prejuízo das demais atividades cartorárias e da celeridade dos inúmeros processos em trâmite. Assim, INDEFIRO: 1. O pedido de penhora de 30% do salário da parte executada; 2. O pedido de renovação do mandado de penhora, diante da ineficácia das diligências anteriores; 3. O pedido de protesto do nome da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de arquivamento dos autos, independente de nova intimação. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
8. Processo 07036234620258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0703623-46.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: VILLELA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: VILLELA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n°239986557. Por determinação do Juiz Substituto Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:28:33.