Aline Pereira Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 07380097820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738009-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RUTHE FERNANDA GARCIA, AGATA BRENDA ALVES GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em conta a comprovação de que a patrona da ré Ruthe se encontra enferma, bem como a data designada para a continuação a audiência de instrução e julgamento (10/06/2025), determino o cancelamento da audiência. Designo o dia 17 de junho, às 17h50, para realização da assentada de instrução do feito a ser realizada na forma presencial. Certifique-se quanto a possibilidade de apresentação presencial da testemunha presa. Dada a localização do presídio feminino, a maior dificuldade em se ter disponível escolta para apresentação pessoal, a Ré detida participará do ato por videoconferência. Façam-se as comunicações necessárias. Intime-se a Ré que responde o feito em liberdade. Requisite-se a testemunha policial. Int. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 9 de junho de 2025 14:45:42. JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
3. Processo 07536146420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0753614-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: IGOR GUSTAVO DE ALMEIDA SOUSA DESPACHO DEFIRO o pedido. Oportunamente, anote-se conclusão para julgamento de mérito. Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
4. Processo 07380097820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738009-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RUTHE FERNANDA GARCIA, AGATA BRENDA ALVES GARCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa. Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nestes autos para o dia 17/06/2025 17:50 será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 4.109-2 BRASÍLIA - DF. BRASÍLIA/ DF, 10 de junho de 2025. INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
5. Processo 07001903220238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700190-32.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: A. R. F. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0700190-32.2023.8.07.0005 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP. Brasília, 9 de junho de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
6. Processo 07148266620248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0714826-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, DEFIRO o pedido de ID 233902883 de intimação pessoal do executado para que compareça na Defensoria Pública do Distrito Federal no prazo de 5 dias. Compulsando os autos verifico que foi expedido apenas mandado de intimação (ID 234147597). Embora a penhora de veículo automotor possa ser implementada por termo nos autos, forte no §1º do art. 845 do CPC, tal condição, por si só, não autoriza o ingresso imediato nos atos de expropriação, isso porque o veículo precisa ser localizado, notadamente nos casos em que o bem é descoberto mediante pesquisa em sistema informatizado (RENAJUD) e não indicado à penhora pelo devedor. Desse modo, conforme determinado na decisão de ID 218454774 expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço do executado conhecido nos autos, a fim de que se apure seu estado real de conservação e localização efetiva dos bens. Por oportuno, promova-se também consulta ao PREVJUD para obter informações a respeito de eventual vínculo empregatício do executado ou do recebimento de eventual benefício previdenciário. Com a resposta, vista à exequente e ao Ministério Público. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 07162553920228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716255-39.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BORGES DA SILVA, HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir o alvará determinado na sentença de ID 238280764, uma vez que a procuração de ID 145034455. encontra-se desatualizada. Assim, de ordem, fica o credor intimado a juntar aos autos procuração atualizada com poderes específicos para receber e dar quitação ao patrono da causa ou, alternativamente, indicar dados bancários completos em nome do credor. Ressalto que a indicação de PIX deve corresponder ao CPF/CNPJ e que qualquer assinatura digital, deve ser certificada por entidade componente da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prazo: 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 9 de junho de 2025 NADIA LOPES PIMENTA Servidor Geral
8. Processo 07005422420228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: 2vcrimjecrim.plan@tjdft.jus.br Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0700542-24.2022.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: MAILTON CICERO NEGREIROS MOTA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 01/07/2025 16:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Terça-feira, 29 de Abril de 2025, às 13:07:55 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.