Felipe Machado Moura

Processos do Advogado

1. Processo 07367769820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736776-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ISABEL GONCALVES MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, da análise dos autos, verifica-se que: I - na petição de id. 237934406 foi requerido que as expedições fossem realizadas em nome da sociedade FELIPE MACHADO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n. 49.750.770/0001-40; II - a sociedade acima não possui poderes outorgados nos presentes nos autos, nos termos do art. 105, § 3º do CPC; III - a Requisição de Pequeno Valor - RPV referente aos honorários de sucumbência foi expedida em nome do advogado constante na procuração de id. 195348682. Assim, suscito dúvidas quanto ao acima certificado. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
2. Processo 08136242920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, e nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução, declarando quitada a parcela alimentar vencida em outubro/2024. Em face da sucumbência, condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, considerando a curta duração do processo, fixo em 10% do proveito econômico obtido (ou seja, 10% de R$ 2.606,83, que corresponde ao depósito judicial realizado no curso do processo). Expeça-se alvará da quantia depositada em conta judicial em favor do credor, conforme conta indicada (ID nº 236349027). Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 00008928320205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000892-83.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: GEOVA ALVES FERREIRA JUNIOR RECLAMADO: REINALDO TUPY DE AGUIAR 05434847857, REINALDO TUPY DE AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa23d24 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. O exequente, à petição de id. cbc7d38, manifesta ciência do deferimento da penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do 2º executado e informa que no processo nº 0000987-13.2020.5.10.0105 também há penhora deferida. Nada a apreciar no momento. Aguarde-se cumprimento da determinação pela autarquia previdenciária e eventual manifestação do devedor. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEOVA ALVES FERREIRA JUNIOR
4. Processo 00006091220245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000609-12.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: ANA LUIZA VIANA MARQUES RECLAMADO: HIT! ASSESSORIA ESPORTIVA RIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 020a2d9 proferido nos autos. Vistos os autos. As partes apresentaram uma solução autocompositiva do conflito, nos termos da petição #id:df1bdd9, que somente será apreciada em audiência em razão de algumas inconsistências técnicas a serem solucionadas na presença dos advogados. Inexistindo tempo hábil à publicação deste despacho, aguarde-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUIZA VIANA MARQUES
5. Processo 00006091220245100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000609-12.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: ANA LUIZA VIANA MARQUES RECLAMADO: HIT! ASSESSORIA ESPORTIVA RIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 020a2d9 proferido nos autos. Vistos os autos. As partes apresentaram uma solução autocompositiva do conflito, nos termos da petição #id:df1bdd9, que somente será apreciada em audiência em razão de algumas inconsistências técnicas a serem solucionadas na presença dos advogados. Inexistindo tempo hábil à publicação deste despacho, aguarde-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIT! ASSESSORIA ESPORTIVA RIOS LTDA
6. Processo 07083307320248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708330-73.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA REQUERIDO: DIEGO DE SOUZA RODRIGUES, VERONICA MARIA DE SOUZA RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face à Sentença de Id. número 234417460. DECIDO. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95. Razão assiste, ao embargante quanto à omissão reclamada. Verifica-se que foi concedida a Justiça Gratuita aos recorrentes quando do julgamento do acórdão número 19662335 (id 228697542). Desse modo, faço integrar como parte do dispositivo da sentença a seguinte alteração: "Custas processuais devidas por DIEGO DE SOUZA RODRIGUES e VERONICA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, contudo suspendo a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do CPC, conforme acórdão número 19662335 (id 228697542)." POSTO ISSO, acolho os embargos de declaração opostos para suprir a omissão reconhecida, nos termos acima delineados, persistindo, no mais, a sentença como fora lançada. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.