Daniel Castro Correa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07021502520258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0702150-25.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o Laudo de exame de DNA. Nos termos da Portaria nº 01 de 06 de setembro de 2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação. Prazo: 5 dias. Ato continuo, vista ao MP. Por fim, remetam-se os autos à conclusão. (documento datado e assinado digitalmente) GREILHIE CABRAL ASSIS Diretor de Secretaria
3. Processo 07053757220248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9/7 a 16/7/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CÍVEL faço público a todos os interessados que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9/7 a 16/7/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 1ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 1tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 27 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 1ª Turma Cível
4. Processo 07190026620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719002-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: TATIANA COELHO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID 240644550. Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré. Nos termos da Portaria nº01/2023 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07084372320248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0708437-23.2024.8.07.0019 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: D. L. A. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. D. A. REU: E. A. B. CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir o ofício conforme determinado na sentença, tendo em vista que o requerido se encontra afastado do seu vínculo empregatício (ata de ID 236291538). De ordem, ficam as partes intimadas para informar nos autos o retorno do requerido ao vínculo empregatício ou o recebimento do benefício pelo INSS. Diante da ausência de requerimentos, ao arquivo. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente
6. Processo 07048210320258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   - Recebimento do requerimento inicial de deflagração da fase executiva. Recebe-se o requerimento inicial de deflagração da fase executiva (Id.228492885) e sua(s) emenda(s) (Id. 232194369/ 235826383). - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. - Fase de cumprimento de sentença: rito da constrição patrimonial [penhora] (CPC, artigos 523 a 527). Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 539,68. A intimação da parte executada deverá ocorrer ocorrer pessoalmente, tendo em vista que os autos principais tramitaram em outro estado. Na hipótese de intimação por carta com aviso de recebimento, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 ("Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.") Caso necessário, expeça-se carta precatória de intimação da parte devedora. Procedam-se as seguintes advertências à parte executada: (a) qualquer manifestação no processo deverá ser feita por meio de advogado ou defensor público; (b) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); (c) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; (d) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Transcorrido in albis o prazo, intime-se a parte credora para dizer se houve o pagamento do débito. Em caso negativo, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e honorários cabíveis, e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se.
7. Processo 10007486520248110107
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua relevância para o deslinde da demanda, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Nova Ubiratã/MT, 24/06/2025 (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ E INFORMAÇÕES: AVENIDA TANCREDO NEVES, 1131, TELEFONE: (66) 3579-1395, CENTRO, NOVA UBIRATÃ - MT - CEP: 78888-000 - TELEFONE: (66) 35791227
8. Processo 07787250520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   5. Posto isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 6. Nos termos do art. 82, § 2º, c/c art. 85, § 1º, § 2º, incisos I a IV, do CPC, condeno o(a) executado(a) ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios fixados na forma da decisão Núm. 212107251, ficando, contudo, suspensa sua exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora lhe defiro, nos termos do art. 98, §1º, incisos I a IX, e §§ 2º a 4º, do CPC. 7. Expeça-se alvará de soltura, inclusive no BNMP, devendo, se necessário, a Secretaria recolher eventual mandado de prisão pendente de cumprimento. 8. Confiro à presente decisão força mandado de entrega e de alvará de soltura em favor de A. O. A. (CPF nº 008.279.105-84). 9. Transitada em julgado, dê-se baixa em eventual protesto e levante-se eventual penhora, ou inscrição em cadastro de inadimplentes do SPC e/ou Serasa, levante-se, ainda, bloqueio de bens e valores via Sisbajud ou Renajud e qualquer outra medida constritiva determinada em relação ao devedor, se necessário. 10. Publique-se, registre-se e intime-se, inclusive o Ministério Público. Datado e assinado eletronicamente