Andre Felipe Morais Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008235720215110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000823-57.2021.5.11.0017 RECORRENTE: BRIDA NAYARA BORGES DE OLIVEIRA RECORRIDO: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f20e8a proferida nos autos. DECISÃO De início, verifico que, no dia 2/7/2024, os autos foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho em face dos Agravos de Instrumento de Ids 8b2e4e0, 615f544 e 18f16b8, devidamente processados por este Regional (Despacho - Id fbcd9c6). Todavia, a Decisão de Id ef6ceda, proferida pelo Excelentíssimo Ministro Augusto César Leite De Carvalho, negou provimento ao Agravo de Instrumento de Id 18f16b8, interposto por SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP, ficando pendentes, na ocasião, a análise dos Agravos de Instrumento interpostos pelo Litisconsorte ESTADO DO AMAZONAS (Id 615f544) e pela Reclamante BRIDA NAYARA BORGES DE OLIVEIRA (Id 8b2e4e0). Ante o exposto, determino a retorno dos autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
3. Processo 00012968620245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001296-86.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CARLIANE MACIEL DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: CARLIANE MACIEL DIAS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. db9d3cf, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25061314050437500000014330556, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO,               ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, em razão do descumprimento do pressuposto processual do preparo, o que configura a sua deserção. Conhecer do recurso ordinário interposto pelo litisconsorte e do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada por esta última e, no mérito, negar provimento aos apelos. Mantém-se a sentença em todos os seus termos, na forma da fundamentação. Defere-se o pedido de notificação exclusiva do patrono da reclamada, Dr. André Felipe Morais Matos, OAB/DF 70.564 e OAB/AM A2011, nos termos da Súmula nº 427 do TST, a fim de se determinar que a Secretaria da Turma observe o nome do referido advogado nas futuras publicações.       RUTH BARBOSA SAMPAIO Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLIANE MACIEL DIAS
4. Processo 00012968620245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001296-86.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CARLIANE MACIEL DIAS E OUTROS (2) RECORRIDO: CARLIANE MACIEL DIAS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. db9d3cf, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25061314050437500000014330556, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO,               ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, em razão do descumprimento do pressuposto processual do preparo, o que configura a sua deserção. Conhecer do recurso ordinário interposto pelo litisconsorte e do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa suscitada por esta última e, no mérito, negar provimento aos apelos. Mantém-se a sentença em todos os seus termos, na forma da fundamentação. Defere-se o pedido de notificação exclusiva do patrono da reclamada, Dr. André Felipe Morais Matos, OAB/DF 70.564 e OAB/AM A2011, nos termos da Súmula nº 427 do TST, a fim de se determinar que a Secretaria da Turma observe o nome do referido advogado nas futuras publicações.       RUTH BARBOSA SAMPAIO Relatora" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
5. Processo 00006132820245110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000613-28.2024.5.11.0008 REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS REQUERENTES: EMILY LINDOSO BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO - Pje-JT   O(A) Dr(a). JULIE LIRA GURGEL PERRAUD, Juiz(a) do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado(a) KARINA MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROS, parte nos autos do processo supra, com endereço incerto e não sabido, para manifestação acerca do incidente  de desconsideração da personalidade  jurídica da executada e, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 855-A da CLT c./c 135 do CPC. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessados(s) e passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região (DEJT). JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Titular MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. ANGLESON SANTOS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KARINA MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROS
6. Processo 00004597720245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000459-77.2024.5.11.0018 REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS REQUERENTES: ANA CLAUDIA DE SOUZA PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a589f6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento do exequente, bem como a dificuldade no prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido Id. c37b8c7, e, com fundamento no art. 28 do CDC, art. 133, CPC c/c o art. 855-A, da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS, conforme dados a serem obtidos junto à JUCEA. Suspenda-se o processo, nos termos do art. 855-A, §2º, CLT. Inclua-se o(as) sócio(as) da executada no polo passivo da demanda, intimando-o(as) para manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), salientando que seu silêncio poderá resultar no prosseguimento imediato da execução. Não sendo localizado(as) o(as) sócio(as) mencionado(as), fica autorizada a notificação por edital, independentemente de nova ordem judicial. À Secretaria para providências.    MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DE SOUZA PIMENTEL
7. Processo 00004597720245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000459-77.2024.5.11.0018 REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS REQUERENTES: ANA CLAUDIA DE SOUZA PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a589f6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento do exequente, bem como a dificuldade no prosseguimento do feito, DEFIRO o pedido Id. c37b8c7, e, com fundamento no art. 28 do CDC, art. 133, CPC c/c o art. 855-A, da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da executada SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS, conforme dados a serem obtidos junto à JUCEA. Suspenda-se o processo, nos termos do art. 855-A, §2º, CLT. Inclua-se o(as) sócio(as) da executada no polo passivo da demanda, intimando-o(as) para manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC), salientando que seu silêncio poderá resultar no prosseguimento imediato da execução. Não sendo localizado(as) o(as) sócio(as) mencionado(as), fica autorizada a notificação por edital, independentemente de nova ordem judicial. À Secretaria para providências.    MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS
8. Processo 00009872320245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000987-23.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: YARA MYQUELLE ROCHA ALBANO RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97d7c83 proferida nos autos.  JNA CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos a Vossa Excelência para informar que a consulta realizada ao Sistema Infojud/DOI em nome da executada não localizou bens ou ativos financeiros livres e desembaraçados para garantia da presente execução. Willian Jander da Cruz Gonçalves Diretor de Secretaria   DECISÃO Em face da conclusão supra, e nos termos do art. 2º e seguintes da Resolução Administrativa nº 1470, de 24.8.2011, do C. TST, e art. 248, § 5º, da consolidação dos provimentos da Corregedoria Regional proceda-se à inclusão da Executada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), CNIB e SerasaJud. Considerando que as medidas coercitivas tomadas por essa especializada para garantia do crédito do reclamante restaram infrutíferas e, embasado nos Princípios da Economia e Celeridade Processuais, fica o exequente notificado, por intermédio de seu patrono, para indicar elementos inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de os presentes autos serão encaminhados para o sobrestamento, conforme Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo período de 60 (sessenta) dias. Não havendo manifestação, durante este interstício, os autos serão encaminhados para o arquivo provisório, pelo prazo de 24 meses, e, perdurando a sua inércia, nesse ínterim, os presentes autos serão arquivados definitivamente, conforme Ofício Circular TST.CGJT N.º 9/2023. Fica o exequente advertido que a mera reiteração do requerimento de tentativa de bloqueio de valores pelo Sistema SISBAJUD, ou de outras diligências que não lograram êxito, não será meio hábil ao imediato prosseguimento da execução. Esclareço, por oportuno, que a prescrição intercorrente não se interrompe ou suspende pelo mero pedido de diligência, mas apenas pela efetiva constrição patrimonial do executado, conforme jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, MANOEL PEDRO DE CARVALHO, OAB: 4890 Fica a executada notificada por intermédio de seu patrono, ANDRE FELIPE MORAIS MATOS, OAB: 70564. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YARA MYQUELLE ROCHA ALBANO