Renata Andrade Silva

Processos do Advogado

1. Processo 07020204720208070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702020-47.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS SILVA DE SOUZA, MAICON DIEGO DA SILVA ROCHA, YURI NOGUEIRA LOPES DE SOUZA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência. Diante disso, e por determinação do Dr. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 10/11/2025 16:45, a ser realizada por videoconferência. No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/gnjYm8 ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2. Processo 53154420520238090036
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07019985620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0701998-56.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL DE ALMEIDA DA SILVEIRA LEITE CERTIDÃO Fica a DEFESA TÉCNICA intimada a apresentar suas Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado em audiência. Águas Claras-DF, 24 de junho de 2025. SANDRA GONCALVES DE LIMA Diretor de Secretaria
4. Processo 07095026820248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0709502-68.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA QUERELADO: JOSE ANTONIO JOTACI DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr. JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:33:24. FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
5. Processo 07006245820228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0700624-58.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: A. M. D. J., D. D. S., A. R. M., J. R. X., F. S. D. S., F. P. D. S., P. S., V. B. D. M., P. H. F. D. S., V. S. D. S., V. H. C. P., R. G. P. INDICIADO: D. L. D. R. B. CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 26/08/2025 14:00, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWUxYmRhZDUtZGMyZS00MWQ0LTg5MWItNGYyNGQwNTVkZWM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS. Gama/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. LUCIANA DE BRITO DIAS Servidor Geral
6. Processo 07206931820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0720693-18.2025.8.07.0001 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: JESSICA SOUSA CORREIA DESPACHO Em consulta aos autos, observo que a denunciada não faz jus aos benefícios previstos na Lei n. 9.099/95. Assim, designo o dia 2/9/2025, às 15h, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência destinada ao interrogatório da denunciada e às oitivas das testemunhas arroladas na denúncia e, eventualmente, na resposta à acusação. Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes. A denunciada foi devidamente CITADA (ID 238936506). Assim, INTIME-SE JESSICA SOUSA CORREIA por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da denúncia e do presente despacho. Intimem-se as testemunhas, por mandado, encaminhando cópia do despacho. Não sendo possível, expeça-se AR ou OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por telefone, conforme o caso. Ademais, todas as testemunhas e a denunciada deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com whatsapp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados; d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial. Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se ao denunciado e às testemunhas (inclusive policiais militares ou civis), que prefiram receber o link da audiência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business), para que lhes seja encaminhado o link de acesso à videoconferência. Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail 2jecrim.bsb@tjdft.jus.br ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp). O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07043958820258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704395-88.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MARCELO NOVAES DE SOUZA DESPACHO Considerando que a parte ré foi regularmente intimada para apresentar quesitos e quedou-se inerte, declaro a preclusão. Concedo o prazo de 45 dias para a confecção do referido exame, após esse prazo dê-se novas vistas ao MP. Determine-se ao IML que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a data, horário e local para a realização do exame pericial determinado nos autos, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis em relação à data marcada. CONCEDO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO, MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA, se for o caso. Águas Claras/DF. Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
8. Processo 07035530220248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência.Designação:Certifico que designei audiência de instrução e julgamento. Certifico, ainda, não haver depoimentos especiais agendados. Seguem informações sobre agendamento do preso: Prontuário 93233 , 14h - 19h , Sala 1 , (61)3103-4541.Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiência VVDFCA Data: 28/08/2025 Hora: 16:30 . Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/EMKDLq
9. Processo 07038372220258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703837-22.2025.8.07.0019 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: M1 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA REQUERIDO: ANDRESSA NEVES AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: a) Esclarecer a legitimidade ativa, de acordo com a narrativa apresentada nos autos, uma vez que o autor é pessoa jurídica e, segunda consta na inicial, o empréstimo dos valores ocorreu no âmbito de um relacionamento afetivo; b) Juntar prova escrita hábil ao processamento da ação monitória, que corroborem com os fatos narrados pelo autor, uma vez que o comprovante de pagamento juntado nos autos não é capaz de comprovar o acordo entre as partes; c) Juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta; d) Juntar a planilha atualizada do débito; e) Juntar procuração na qual outorga poderes ao advogado peticionante. A petição deverá vir na íntegra com todos os documentos comprobatórios acima indicados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
10. Processo 07095026820248070014
    Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0709502-68.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA QUERELADO: JOSE ANTONIO JOTACI DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do querelado para apresentar alegações finais, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 14:17:21. FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria