Julio Cesar De Oliveira Silva

Julio Cesar De Oliveira Silva

Número da OAB: OAB/DF 070970

📋 Resumo Completo

Dr(a). Julio Cesar De Oliveira Silva possui 26 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJRN, TJDFT, STJ e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJRN, TJDFT, STJ
Nome: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
26
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Autos nº 0704194-18.2023.8.07.0004 Réu: VINICIUS ANTUNES LYRA CAVALCANTE Incidência Penal: Artigo 331, caput, do Código Penal e no artigo 14, caput, da Lei n 10.826/2003 Defesa: Dr. José Pereira da Silva, OAB/DF 27.929 TERMO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INSTRUÇÃO e JULGAMENTO - RITO ORDINÁRIO Aos 30 de junho de 2025, às 16:54h, na sala de audiências virtual do Juízo da 2ª Vara Criminal do Gama-DF, pelo MM. Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, foi aberta a audiência telepresencial, no aplicativo Microsoft Teams, conforme da Portarias Conjuntas 52/20 e 25/21 do TJDFT, nos autos da Ação Penal em epígrafe, com gravação audiovisual do conteúdo e armazenamento no PJE. Feito o pregão, responderam: o Dr. Izaac Pereira Dutra Filho, Promotor de Justiça; o réu e seu defensor Dr. José Pereira da Silva, OAB/DF 27.929, com quem o acusado teve entrevista reservada antes da audiência. Presentes as vítimas/policiais MANOEL PEREIRA SILVA NETO (PMDF) e JOÃO PAULO COSTA (PMDF). Previamente, a Defesa requereu ao Ministério Público que reavaliasse a possibilidade de continuidade do ANPP revogado e requereu prazo para juntar uma petição probatória. O Ministério Público se manifestou pela oitiva das testemunhas policiais nesta assentada e vista dos autos após a juntada dos documentos mencionados pela defesa. O MM. Juiz proferiu despacho: “Prossiga-se com a oitiva das testemunhas policiais nesta assentada, ficando eventual interrogatório suspenso até manifestação ministerial sobre o ANPP”. Ato contínuo, foi ouvida a vítima MANOEL PEREIRA SILVA NETO. As partes desistiram da oitiva da vítima JOÃO PAULO COSTA. O MM. Juiz proferiu despacho: “Homologo a desistência da oitiva da vítima JOÃO PAULO COSTA. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada de documentos pela Defesa. Com a juntada, vista ao Ministério Público para manifestação. Publique-se no sistema e exportem-se as gravações para o PJE, juntando aos autos digitais. Intimados os presentes”. Encerrada a audiência às 17:12h. Digitou Carlos Augusto Sousa Pereira, Técnico Judiciário - Secretário de Audiências. Lido o termo pelas partes, concordam com o seu teor. O Juiz de Direito assina o ato digitalmente. Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715213-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL DE CARVALHO FERREIRA Polo passivo: SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. (CPF: 00.752.386/0032-94); DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.475.855/0001-79); LOCALIZA RENT A CAR SA (CPF: 16.670.085/0001-55); FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (CPF: 045.378.726-67); LEONARDO OLIVEIRA ALBINO (CPF: 036.965.341-61); Nome: SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Endereço: QS 3, 29, Areal Águas Claras, Areal (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71953-000 Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco B, s/n, =Lote A - Ed. Sede do DETRAN/DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA Endereço: AVENIDA BERNARDO VASCONCELOS, 377, CACHOEIRINHA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-902 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Trata-se de cumprimento de sentença visando o pagamento dos honorários sucumbenciais. 2. Parte dispensada do adiantamento das custas, diante do art. 82, § 3º do CPC, cabendo ao executado suprir o seu pagamento. 3. Retifique-se a autuação, alterando os polos, a classe judicial e o valor da causa, se necessário. 4. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida. 6. Confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito. 7. Em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora. 8. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil. A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma. 9. Vindo impugnação, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial, procedendo-se com o bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD. Na sequência, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. 11. Não havendo impugnação quanto ao valor bloqueado via SISBAJUD, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito. 12. Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção. 13. Intimem-se. 14. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721271-55.2024.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO REU: JOAO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal. Juntados os documentos, dê-se vista à parte autora. Após, venham os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0712365-93.2025.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: ANTONIO MARCOS SAMPAIO DIAS, VINICIUS ROCHA UMBELINO, MATHEUS FERNANDES MACEDO BOTELHO DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos (Ids. 239005032 e 238711441). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (Id. 240310532). É o relatório. DECIDO. Assiste razão ao Parquet. Conforme disposto no art. 118, do CPP, “Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. Nesse sentido, é o entendimento do Eg. TJDFT: APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BENS. INDEFERIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL ... A restituição de coisa apreendida somente deve ser deferida quando, antes de transitar em julgado a sentença final, não mais interessar ao processo (artigo 118 do Código de Processo Penal) ... Recursos desprovidos (Acórdão 1402328, 07404841220218070001, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 24/2/2022, publicado no DJE: 4/3/2022). Considerando que o processo criminal está em curso, e que os bens apreendidos ainda interessam ao seu deslinde, o pedido não comporta deferimento. Ademais, eventual pedido de restituição deverá ser feito em autos próprios. Ante o exposto, indefiro os pedidos. Intimem-se os requerentes Bruno Alencar e Lucimar para ciência da presente decisão. Após, desentranhe-se os documentos de Ids. 239005032 e 238711441, a fim de evitar tumulto processual. Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelos demais acusados. Intime-se. Cumpra-se. (documento datado e assinado eletronicamente) CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0714911-92.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIVINO RIBEIRO PIRES, DILAMAR RIBEIRO PIRES, DEGMAR RIBEIRO PIRES REQUERIDO: DEUSJACI DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, DOMINGOS DE DEUS SANTOS SILVA, MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico que foi protocolada APELAÇÃO, apresentada pela parte AUTORA, ID Nº: 240238495. Assim, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1°, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos, imediatamente, ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal, conforme art. 1010, § 3°, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 16:57:34. DEBORA SOARES MARQUES Diretora de Secretaria Substituta
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0715213-93.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DANIEL DE CARVALHO FERREIRA Requerido: SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 230419933, integrada pelos atos de IDs 231153192 e 231916296, transitou em julgado dia 06/06/2025. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e conforme o art. 331, § 3º do CPC, considerando a manifestação do DETRAN/DF de ID 239656159, faço vista dos autos à parte AUTORA. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta ao Ofício de ID 236737288. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 19:35:53. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709304-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 240137053, inclua-se o executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente. Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 15:26:42. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
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