Wenia Ferreira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00001127220255060010
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE HTE 0000112-72.2025.5.06.0010 REQUERENTES: CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA REQUERENTES: PAMELA DE SOUSA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa1c75 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Concedo à empresa  o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos a guia GPS a que se refere o comprovante bancário apresentado no ID. 866400a. RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
3. Processo 07015365720248070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701536-57.2024.8.07.0013 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora, por meio da petição de ID 236289792, requereu a concessão da guarda unilateral do filho menor, sob a alegação de que o genitor encontra-se preso e responde a processo criminal por tráfico de drogas, conforme mencionado nos autos. Alega, ainda, que a situação do requerido demonstra sua incapacidade atual para exercer a guarda, motivo pelo qual pleiteia a revisão da decisão anteriormente proferida sob o ID 22957900, que havia restabelecido a guarda compartilhada entre os genitores, com lar referencial materno. Considerando que a prisão do genitor compromete, ao menos temporariamente, o exercício das atribuições parentais e, ainda, que não há notícia de condições para a manutenção da guarda compartilhada nestes termos, entendo presente o requisito necessário à concessão da guarda unilateral à mãe, de modo a preservar o interesse superior da criança, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido constante do ID 236289792, para conceder a guarda unilateral do menor à genitora, revogando-se a decisão anteriormente proferida no ID 22957900 No mais, verifica-se dos autos que os ofícios direcionados ao Conselho Tutelar, essenciais para a elucidação de pontos relevantes ao deslinde da presente demanda, foram encaminhados há aproximadamente cinco meses, sem que tenha havido resposta ou manifestação por parte do referido órgão até o momento. Desta feita, determino sejam reiterados os ofícios de IDs 222983269 e 223350781, reexpedindo-os como mandado para ser entregue por oficial de justiça. Faça constar do expediente o prazo de 5 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Confiro à presente decisão força de ofício, se necessário for. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00105216820215180122
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATOrd 0010521-68.2021.5.18.0122 AUTOR: EDUARDO CARNEIRO SANTOS SILVA RÉU: VIVATTI MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA. E OUTROS (4) Fica a parte reclamante, intimada para tomar ciência que o Alvará Judicial foi enviado ao BANCO DO BRASIL, eletronicamente (Sistema SisconDJ-JT), para que proceda à transferência de seu crédito para conta bancária informada. ITUMBIARA/GO, 23 de maio de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CARNEIRO SANTOS SILVA
5. Processo 07191075320248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0719107-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MAYCON GUILHERME DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO 1. Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CRIMINAL), designada para o dia 05/08/2025 17:20min. 2. Registre-se que a designação da audiência na plataforma TEAMS (virtual) ocorreu a fim de possibilitar o interrogatório de forma telepresencial em conformidade com as diretrizes elencadas pelo Conselho Nacional de Justiça. 3. Para as demais partes, testemunhas, membros, defensores públicos e advogados a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO OCORRERÁ NA FORMA PRESENCIAL. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/EtKlfm ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para as partes que possuírem advogados, os nobres patronos ficam desde logo intimados da presente certidão. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o este Juizado Especial, exclusivamente por meio dos telefones: 3103-2626 / 3103-2608, no horário de 12h às 19h; 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code no final desta certidão e siga as instruções abaixo: a) Prepare-se para a sessão em local calmo e com privacidade. Escolha se utilizará celular ou computador para participar, lembrando que, em todo caso, é necessário que haja câmera e microfone funcionando, e bom acesso à internet. Caso opte por acessar pelo celular, é necessário realizaro download gratuito do aplicativo TEAMS. Não é necessário criar conta. b) Caso esteja acessando de um computador, clique no link fornecido, ou copie e cole no navegador, e escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera, se necessário. Em seguida, clique em "Continuar pelo navegador" e indique no local seu nome, identificando sua forma de participação no processo, e finalmente em "Ingressar na reunião". Não será necessário nenhum outro passo, basta aguardar o início da reunião. c) Caso esteja acessando pelo celular, clique no link fornecido e indique abrir pelo Teams*, previamente instalado, e escolha "Participar da reunião". *Em alguns aparelhos, será necessário clicar em abrir pelo navegador antes de poder escolher abrir pelo Teams. d) Certifique-se de que sua câmera, seu áudio e seu microfone estão ligados. Quando desligados, os símbolos aparecem com um traço em cima. Clicar em cima do símbolo (no celular) ou na pequena barra ao seu lado de cada símbolo (computador) liga e desliga cada função. Caso não seja possível vê-lo e ouvi-lo, você será desligado da sessão. De ordem, encaminho os autos, para envio à publicação, se houver advogado constituído, intimação via expedição eletrônica para MP e Defensoria Pública, se o caso, e para intimação das partes, inclusive as representadas por advogado, preferencialmente por telefone, com a colheita do número de Whatsapp ou e-mail para recebimento desta certidão.
6. Processo 07066267120238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0706626-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: A. M. D. S. DESPACHO Dê-se vista à defesa do denunciado para se manifestar acerca do pedido de declinação da competência (id 236177336). BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025. MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
7. Processo 00035539720118070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0003553-97.2011.8.07.0002 Número do processo: 0003553-97.2011.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO PEREIRA ROCHA, DANIEL CARLOS COSTA LIMA, JEFFERSON BORGES DE ARAUJO Procedimento investigatório n. 245/2013 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 427109/2011 18DP CERTIDÃO De ordem, designo o dia 04/11/2025 09:00 para a realização da Sessão de Julgamento - Presencial. Link sala virtual para gravação de depoimentos via TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/vCwQwT Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa. Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL