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Joao Passos Filho

Joao Passos Filho

Número da OAB: OAB/DF 071812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TJMG, TJDFT, TRF1, TJGO, TRT10
Nome: JOAO PASSOS FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  2. Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDESPACHO-MANDADOProcesso: 5360976-24.2023.8.09.0051Autor(res): Walquenio Marcio TeixeiraRéu(s)      : Marina Construtora E Incorporadora LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialO presente despacho servirá como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás.   Em atenção à Nota Técnica nº 13/2025, oriunda de Gabinete de Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, na qual consta recomendação institucional a fim do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ser autuado de forma independente e apensada aos autos principais, mormente por questões relacionadas à distribuição de processos entre Juízos e correta adequação de nomenclatura da Tabela Processual Unificada (TPU), determino, no prazo de 15 (quinze) dias, que a parte exequente faça adequação ao procedimento, instaurando o incidente em apartado e apenso a estes autos, sem incidência de custas. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.Dou ao presente despacho força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0084620-71.2014.4.01.3400 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CARMELITA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 e RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF08390 POLO PASSIVO:5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812, SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - GO38936 e FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 Destinatários: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - (OAB: DF22812) MB ENGENHARIA SPE 030 S/A SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ERBE INCORPORADORA 037 S.A. SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ FABIO MESQUITA RIBEIRO - (OAB: SP71812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0084620-71.2014.4.01.3400 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CARMELITA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 e RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF08390 POLO PASSIVO:5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812, SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - GO38936 e FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 Destinatários: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - (OAB: DF22812) MB ENGENHARIA SPE 030 S/A SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ERBE INCORPORADORA 037 S.A. SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ FABIO MESQUITA RIBEIRO - (OAB: SP71812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0084620-71.2014.4.01.3400 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CARMELITA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 e RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF08390 POLO PASSIVO:5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812, SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - GO38936 e FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 Destinatários: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - (OAB: DF22812) MB ENGENHARIA SPE 030 S/A SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ERBE INCORPORADORA 037 S.A. SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ FABIO MESQUITA RIBEIRO - (OAB: SP71812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0084620-71.2014.4.01.3400 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: CARMELITA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 e RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF08390 POLO PASSIVO:5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812, SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - GO38936 e FABIO MESQUITA RIBEIRO - SP71812 Destinatários: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - (OAB: DF22812) MB ENGENHARIA SPE 030 S/A SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ERBE INCORPORADORA 037 S.A. SHEILLA NASCIMENTO DOS SANTOS LOPES - (OAB: GO38936) ESPOLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ FABIO MESQUITA RIBEIRO - (OAB: SP71812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0704164-49.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UELITON FRANCISCO ALVES REQUERIDO: FRANCIS SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do NUPMETAS. Procedo a intimação das partes quanto à sentença proferida no id. 240534318. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante disso, a autora deverá juntar nova petição inicial, indicando o valor correto dos alimentos que pretende exonerar.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014817-80.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Menezes da Silva - - Ana Paula Barbosa Menezes - Zanini S/A Equipamentos Pesados - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - O Município de Mogi das Cruzes contestou o feito às fls. 339/345 "postulando que [a ação] seja julgada totalmente improcedente, em razão do imóvel estar inserido em loteamento clandestino". As Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) foram devidamente notificadas (fls. 159, 160 e 161). A União manifestou desinteresse na ação à fl. 163. O 2º Cartório de Registro de Imóveis local, Circunscrição Imobiliária à qual o imóvel usucapiendo está adstrito, manifestou-se às fls. 736/737 nos seguintes termos: Da análise do laudo (memorial descritivo e planta - fls. 621/644, quanto aos aspectos objetivos (princípio da especialidade), não verificamos nenhum outro óbice. Ademais, vale lembrar a observação feita em nossa manifestação anterior quanto às penhoras informadas no item 2.2, e também acerca da questão ambiental informada no item 4.2 (fls. 720/722). Assim sendo, dê-se vista dos autos ao(à) representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0708259-88.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMAR DE PAIVA BENDO JUNIOR REU: CARLA CLEMENTINO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, Art. 357, § 4º, CPC). Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
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