Joao Passos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07303698620228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0730369-86.2022.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IZABELA LEITE DUARTE EXECUTADO: LUCAS ROZA DIAS DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a consulta aos Sistemas SIBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Segue comprovante. Fica a parte exequente intimada para que indique objetivamente bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 15:35:58.
3. Processo 00007882120255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATSum 0000788-21.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: GERSON SILVA DA COSTA RECLAMADO: EZEQUIEL BELFORT SILVA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  22/07/2025 10:21  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERSON SILVA DA COSTA
4. Processo 55096117320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDECISÃO-MANDADOProcesso: 5509611-73.2025.8.09.0051Autor(res): Walquenio Marcio TeixeiraRéu(s)      : Charles Garcia KriunasNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Insolvência Civil -> Insolvência Requerida pelo Credor A presente decisão servirá como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás.  Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, protocolizado em autos apartados, em atenção à Nota Técnica nº 13/2025, oriunda de Gabinete de Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.Destarte, preambularmente, retifique-se a natureza da ação.No mais, com fulcro no Art. 321 do Código de Processo Civil, determino que a parte autora emende a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo, para tanto:I. regularizar a representação processual, devendo, para tanto, colacionar procuração outorgando-lhes poderes;II. colacionar aos presentes autos cópia atualizada do contrato social da empresa devedora MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, acompanhada das alterações realizadas até os dias atuais.Intime-se. Cumpra-se.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito
5. Processo 07168573120258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0716857-31.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. R. P. D. S. REQUERIDO: D. P. D. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Mandado de Citação e de Intimação 1- Trata-se de ação de conhecimento, a qual submeto ao procedimento especial da ação de alimentos (LEI ESPECIAL Nº 5.478/68), objetivando a tutela de exoneração de alimentos, nos termos do processo em epígrafe. Recebo a inicial e defiro à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. A parte autora manifestou desinteresse na adesão ao Juízo 100% Digital, de modo que eventuais audiências em juízo serão realizadas presencialmente para a parte autora. Anote-se. 2- Não há pedido de tutela antecipada 3- Providencie a secretaria designação de audiência de conciliação e julgamento, a qual realizar-se-á presencialmente neste juízo. A seguir: a) CITE-SE REQUERIDO: D. P. D. F., Endereço: QNP 16 Conjunto N, 19, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72231-614 para conhecimento da presente demanda, intimando-o(a), para comparecer à audiência de conciliação de conciliação e julgamento na data designada, acompanhado(a) de advogado regularmente constituído (ou Defensor Público), assim como para, caso queira, apresentar aos autos eletrônicos DEFESA DIGITALIZADA até a abertura da audiência, sob pena de revelia. Fica a parte requerida advertida/cientificada de que: (i) A revelia produz três efeitos: a presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor, desnecessidade de intimação do réu revel e o julgamento antecipado por mérito. Ademais, poderá haver condenação da parte requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. (ii) No JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. Atribuo força de Mandado de Citação e de Intimação a esta decisão interlocutória, devendo seguir cópia da inicial e da certidão de designação da audiência. Atente o Oficial de Justiça, encarregado da diligência, em que deverá colher endereço de e-mail e número de WhatsApp do(a) requerido(a) para participação em audiência por videoconferência, a qual realizar-se-á nos moldes estabelecidos pela Portaria Conjunta n. 52/2020. b) INTIME-SE a parte requerente, por publicação no DJe ou por meio da Defensoria Pública (conforme a parte requerente esteja patrocinada por advogado particular ou pela Defensoria Pública) para comparecer à referida audiência, ficando ciente de o não comparecimento da parte requerente determina o extinção/arquivamento do pedido. Art. 7º da Lei 5.478/1968. Ciência ao Ministério Público, para dizer se pretende intervir no feito. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
6. Processo 10198981020168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019898-10.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edney Barroso da Silva - Zanini S/A Equipamentos Pesados - Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras e outros - (- Providencie o requerido a juntada do comprovante, que não acompanhou petição de fls.35/) - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
7. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
8. Processo 53609762420238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDESPACHO-MANDADOProcesso: 5360976-24.2023.8.09.0051Autor(res): Walquenio Marcio TeixeiraRéu(s)      : Marina Construtora E Incorporadora LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialO presente despacho servirá como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás.   Em atenção à Nota Técnica nº 13/2025, oriunda de Gabinete de Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, na qual consta recomendação institucional a fim do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ser autuado de forma independente e apensada aos autos principais, mormente por questões relacionadas à distribuição de processos entre Juízos e correta adequação de nomenclatura da Tabela Processual Unificada (TPU), determino, no prazo de 15 (quinze) dias, que a parte exequente faça adequação ao procedimento, instaurando o incidente em apartado e apenso a estes autos, sem incidência de custas. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.Dou ao presente despacho força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito