Thales De Mattos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013257320235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001325-73.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a3c0a proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES em 16 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. A parte executada (BANCO DO BRASIL S.A.) peticiona (ID 9ffe1f5), informando ter dado cumprimento à obrigação de fazer, consistente na incorporação de verba em folha de pagamento. Contudo, a executada não anexa aos autos qualquer documento comprobatório da referida implementação, como o contracheque atualizado da parte reclamante ou relatório sistêmico que demonstre a alteração. Ademais, o laudo pericial de esclarecimento (ID 1f0dcad) foi claro ao requisitar, para a segunda fase dos trabalhos, a apresentação de documentos essenciais para a apuração das diferenças devidas e para a verificação do correto cumprimento da decisão, o que foi ignorado pela reclamada em sua manifestação. Dessa forma, intime-se a executada para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias: Comprove, por meio de documento hábil (contracheque atualizado), o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, com a correta incorporação dos valores na remuneração da parte exequente; Apresente os documentos solicitados pelo Sr. Perito no item "b" da conclusão do laudo (ID1f0dcad), a saber: a. Contracheques do substituído referentes ao período de junho de 2024 até o termo final a ser fixado; b) Histórico de ausências atualizado; c) Histórico de conversões atualizado. Fica a executada ciente de que o descumprimento da presente determinação implicará a aplicação da multa diária a ser fixada, sem prejuízo de outras medidas executivas cabíveis para garantir a efetividade da decisão. Após a juntada dos documentos, intime-se o sr. Perito para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação e, sendo o caso, prossiga com a elaboração dos cálculos de liquidação. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00007981720205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000798-17.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: LUIS ISMAEL CORDEIRO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: intime-se a parte autora acerca dos cálculos elaborados pela reclamada e para, caso queira, impugná-los fundamentadamente, indicando itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 8 (oito) dias.  BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. LUCIE BARROS GUEDES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ISMAEL CORDEIRO
4. Processo 00018380420245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001838-04.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA, MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA, ANDRE RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do(s) reclamante(s) para: Vista do(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) reclamado(s). Prazo legal.   BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA
5. Processo 00018380420245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001838-04.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA, MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA, ANDRE RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do(s) reclamante(s) para: Vista do(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) reclamado(s). Prazo legal.   BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
6. Processo 00018380420245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001838-04.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA, MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA, ANDRE RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO do(s) reclamante(s) para: Vista do(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) reclamado(s). Prazo legal.   BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
7. Processo 00018380420245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001838-04.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA, MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA, ANDRE RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC, o feito terá movimentação com a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) reclamada(s) para: Vista dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo legal. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00007946620235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000794-66.2023.5.10.0016 RECLAMANTE: JOSE ALEXANDRE ZANON RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2523679 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 7 - Por todo o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado, para sanar omissão, contradição e obscuridade, reabrindo o prazo para o réu apresentar contrarrazões. No mérito, esclareço que no cálculo da indenização, a ser feito por perícia contábil, além de seguir os artigos 28 e 39 do Plano de Previdência Complementar, será preciso verificar se, após incluir as horas extras do processo nº 0001213-52.2010.5.10.0013, houve queda salarial. Se sim, e se for mais benéfico ao reclamante, a indenização deverá considerar a preservação do salário de participação, conforme o art. 30 do Regulamento da PREVI, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Nada mais. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA