Alexandre Das Neves Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00005047820235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000504-78.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: GLEIBSON CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: TOLDOS FABRICACAO E CONSTRUCAO CENTRO OESTE LTDA, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afc8ce proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. A solicitação de bloqueio de contas por meio do convênio com o  SISBAJUD foi positiva. Convolo em penhora os valores bloqueados, que já se encontram à disposição deste Juízo em conta(s) judicial(is) da Caixa Econômica Federal, agência 3309, que garantem a execução. Intimem-se as partes para ciência do(s)  bloqueio(s) efetivado(s), do juízo garantido e fluência do prazo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. Com a concordância ou não havendo manifestação, conclusos os autos para extinção da execução e liberação de valores a quem de direito. Faculta-se a indicação dos dados bancários para transferência dos créditos.  O(s) procurador(es) tem poderes expressos para receber e dar quitação, conforme procuração de ID.73182cd . Havendo interposição de embargos à execução ou impugnação, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEIBSON CARVALHO DA SILVA
3. Processo 00005047820235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000504-78.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: GLEIBSON CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: TOLDOS FABRICACAO E CONSTRUCAO CENTRO OESTE LTDA, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afc8ce proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, em 03 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. A solicitação de bloqueio de contas por meio do convênio com o  SISBAJUD foi positiva. Convolo em penhora os valores bloqueados, que já se encontram à disposição deste Juízo em conta(s) judicial(is) da Caixa Econômica Federal, agência 3309, que garantem a execução. Intimem-se as partes para ciência do(s)  bloqueio(s) efetivado(s), do juízo garantido e fluência do prazo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. Com a concordância ou não havendo manifestação, conclusos os autos para extinção da execução e liberação de valores a quem de direito. Faculta-se a indicação dos dados bancários para transferência dos créditos.  O(s) procurador(es) tem poderes expressos para receber e dar quitação, conforme procuração de ID.73182cd . Havendo interposição de embargos à execução ou impugnação, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para manifestação, prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES - TOLDOS FABRICACAO E CONSTRUCAO CENTRO OESTE LTDA
4. Processo 00001493720245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000149-37.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: NAYANE NATHYELEN SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.taguatinga@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão abaixo transcrita: "Com o retorno dos autos da Contadoria, o executado deverá ser intimado para comprovar os recolhimentos previdenciários (cota parte empregado, empregador+SAT) e fiscais, bem como as custas, no prazo de cinco dias". Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUANA PAMELA RODRIGUES DAS DORES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
5. Processo 00005896420235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000589-64.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: GILMAR DAS NEVES AMORIM RECLAMADO: COLEGIO CERTO LTDA - EPP, COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP, COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP, FERGOM CENTRO EDUCACIONAL CERTO LTDA - EPP, WESLEY FERREIRA GOMES, ROSEMARY FRANCA DIB DECISÃO Vistos, etc. (...) 4- Sendo negativa a diligência e considerando que a execução se processa em desfavor, exclusivamente, da(s) pessoa(s) jurídica(s), não tendo até o momento alcançado seus responsáveis, faculto o prazo de 10 dias à parte exequente para, querendo, juntar aos presentes autos  o incidente de desconsideração da personalidade jurídica -IDPJ. Caso pretenda a parte o ingresso do mencionado incidente, deverá providenciar, necessariamente o quadro societário atual- QSA da(s) executada(s). A informação poderá ser obtida gratuitamente perante a junta comercial ou pelo link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp A informação também poderá ser obtida perante a Junta Comercial do DF, inclusive de forma eletrônica. Esclareço à parte exequente que, nos termos do Provimento CGJT nº 1 de 2019, para que a execução possa se voltar contra sócios, é necessário que a parte apresente o incidente em peça específica nos próprios autos eletrônicos - Pje, observando-se o "tipo de documento" (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA) e, que faça constar, obrigatoriamente, os nomes  e CPF daqueles que entende responsáveis pelas dívidas da empresa devedora e o endereço para que sejam devidamente citados. Decorrido o prazo sem apresentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ, prossiga-se a execução conforme abaixo determinado: 1- proceda-se a indisponibilidade de bens imóveis da(s) executada(s), via CNIB; 2- Sendo positiva a diligência via CNIB, oficie-se ao cartório imobiliário competente, solicitando o envio do histórico dominial / inteiro teor da respectiva matrícula, desde a origem, a fim de se verificar a plausibilidade de futura penhora, ressaltando que na resposta deverá constar o número do processo a que se refere o ofício; 3- Recebido o histórico dominial, expeça-se mandado ou carta precatória para penhora do imóvel; 4- Não logrando êxito, determino a diligência no INFOJUD para obtenção das declarações disponíveis da(s) executada(s), anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do exequente; 5- Determino, também, a diligência por meio do convênio com o SNIPER, anexando-se aos autos em sigilo, com vista liberada aos procuradores do(a) exequente; 6- inclua(m)-se a(s) executada(s) no BNDT; 7- Expeça-se mandado de protesto em desfavor dos devedores, o que gerará, também, a inclusão da(s) referidas parte(s) nos órgãos de restrição de crédito; 8-  Ato contínuo, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) procurador(es), para vista de todas as diligências efetivadas nos autos, com seus respectivos documentos, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, desde já autorizado em caso de inércia; 9- Atente-se o(a) exequente que as ferramentas CENSEC, CRCJUD, SIMBA, CCS, PREVJUD, dentre outras, serão utilizadas, excepcionalmente, se demonstrada a necessidade, bem como indícios de efetividade da medida, uma vez que, para mera investigação patrimonial, é suficiente a utilização das ferramentas já efetivadas nos autos; 10- Decorrido o prazo sem manifestação e comprovado o registro do protesto, conclusos os autos para sobrestamento. BRASILIA/DF, 17 de março de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRAYNER GONZAGA PINTO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR DAS NEVES AMORIM
6. Processo 00007491820255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000749-18.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: LETICIA SIQUEIRA MOREIRA RECLAMADO: ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDA, SISBRACON CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 625ea60 proferido nos autos. Conclusão à Exma. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora  MISLENE ARAUJO PESSOA,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO Vistos.  De início, observo que este juízo segue a regra de que a fixação das audiências na modalidade presencial é a regra e somente é excepcionada em hipóteses embasadas no interesse público ou por circunstâncias excepcionais (e. g. situações de saúde ou para evitar maiores delongas processuais como é o caso de expedição de cartas precatórias).  No caso em apreço, o pleito da ré pauta-se exclusivamente em seu interesse particular. De fato, é-me induvidoso que a ré pode escolher livremente seus patronos e prepostos, mas que deve arcar com os ônus de suas escolhas.  Igualmente, ao decidir desenvolver suas atividades neste Distrito Federal, a ré induvidosamente sabe que eventualmente poderá ter que responder a ações judiciais nesta circunscrição. Assim, o fato de a ré ser sediada n'outra localidade, optar pela contratação de advogados e prepostos não sediados nesta jurisdição e ter o interesse particular na realização de audiência telepresencial não ostenta densidade jurídica para autorizar a mudança da modalidade de audiência.  Verdadeiramente, a fixação das audiências presencial é a regra geral e se pauta na possibilidade de realização de mais audiências por dia (se comparadas as audiências telepresenciais), o que inegavelmente atende o interesse público da melhor prestação jurisdicional. Assim, INDEFIRO o requerimento da ré. Mantenha-se a realização da audiência de modo presencial, conforme recomendação deste Eg. Tribunal de retorno aos trabalhos presenciais.  A audiência do presente processo ocorrerá de modo presencial em dia e horário anteriormente designados, bem como será realizada no Novo Foro Trabalhista de Taguatinga, situado na C-12, LOTES 01/05, BLOCO O - TAGUATINGA CENTRO/DF, CEP: 72.010-120.  Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), sendo que deverão trazer espontaneamente suas testemunhas ou deverão ser intimadas, na forma do art. 455, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SISBRACON CONSORCIO LTDA - ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
7. Processo 00007491820255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000749-18.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: LETICIA SIQUEIRA MOREIRA RECLAMADO: ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDA, SISBRACON CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 625ea60 proferido nos autos. Conclusão à Exma. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora  MISLENE ARAUJO PESSOA,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO Vistos.  De início, observo que este juízo segue a regra de que a fixação das audiências na modalidade presencial é a regra e somente é excepcionada em hipóteses embasadas no interesse público ou por circunstâncias excepcionais (e. g. situações de saúde ou para evitar maiores delongas processuais como é o caso de expedição de cartas precatórias).  No caso em apreço, o pleito da ré pauta-se exclusivamente em seu interesse particular. De fato, é-me induvidoso que a ré pode escolher livremente seus patronos e prepostos, mas que deve arcar com os ônus de suas escolhas.  Igualmente, ao decidir desenvolver suas atividades neste Distrito Federal, a ré induvidosamente sabe que eventualmente poderá ter que responder a ações judiciais nesta circunscrição. Assim, o fato de a ré ser sediada n'outra localidade, optar pela contratação de advogados e prepostos não sediados nesta jurisdição e ter o interesse particular na realização de audiência telepresencial não ostenta densidade jurídica para autorizar a mudança da modalidade de audiência.  Verdadeiramente, a fixação das audiências presencial é a regra geral e se pauta na possibilidade de realização de mais audiências por dia (se comparadas as audiências telepresenciais), o que inegavelmente atende o interesse público da melhor prestação jurisdicional. Assim, INDEFIRO o requerimento da ré. Mantenha-se a realização da audiência de modo presencial, conforme recomendação deste Eg. Tribunal de retorno aos trabalhos presenciais.  A audiência do presente processo ocorrerá de modo presencial em dia e horário anteriormente designados, bem como será realizada no Novo Foro Trabalhista de Taguatinga, situado na C-12, LOTES 01/05, BLOCO O - TAGUATINGA CENTRO/DF, CEP: 72.010-120.  Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), sendo que deverão trazer espontaneamente suas testemunhas ou deverão ser intimadas, na forma do art. 455, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA SIQUEIRA MOREIRA
8. Processo 54219284520198090168
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioÁGUAS LINDAS DE GOIÁSÁguas Lindas de Goiás - 1ª Vara das Fazendas PúblicasÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, , QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS-Goiás, 72910729 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5421928-45.2019.8.09.0168Requerente(s): Vera Lucia Souza DamascenoRequerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss -DECISÃO- INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.Após, VOLVAM-ME os autos conclsos. AGUAS LINDAS DE GOIASGoiás, data e assinatura digital.Wilker Andre Vieira LacerdaJuiz de Direito