Rebeka Ketlen Gomes De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 07060772020258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0706077-20.2025.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação (3435) Inquérito: 313/2025 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUAN RICHARD TABOSA DE CASTRO DESPACHO Intime-se a advogada Constituída pelo acusado para que traga ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, a resposta à acusação. Taguatinga-DF, 21 de maio de 2025, 10:51:04. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
3. Processo 07019085120258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: vcrimtjuri.rem@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701908-51.2025.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: JACKSON MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO, WELLINGTON FELIPE SALES ALBUQUERQUE DESPACHO Verifico que foi equivocadamente anotado o prazo de cinco dias no sistema do PJE. Considerando que o início da contagem se dá com a disponibilização no Diário Oficial, sendo o prazo de 10 dias, ele finda em 27 de maio de 2025, sendo desnecessária a restituição. Intime-se o advogado para resposta à acusação, a ser apresentada o período restante. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
4. Processo 00022955620198070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: tribjuri.taguatinga@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002295-56.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRINNY GRACIELLE DOS REIS SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos, conforme Despacho final de arquivamento retro. Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado. BRASÍLIA/ DF, 20 de maio de 2025. PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
5. Processo 00022955620198070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0002295-56.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRINNY GRACIELLE DOS REIS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do certificado no ID. 225863625, com fulcro nos artigos 123 e 124 do Código de Processo Penal, decreto a perda, em favor da União, do(s) objeto(s) apreendido(s) no ID. 225863633. Comunique-se a presente decisão ao Juiz Coordenador da CEGOC, na forma do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria e para os fins do inciso IV do artigo 3º da Portaria Conjunta 27, de 02 de maio de 2012. Certifique-se o cumprimento de todos os atos necessários ao arquivamento e, se atendidas às normas legais e administrativas, proceda-se ao arquivamento definitivo, após a respectiva baixa, na forma do Provimento Geral da Corregedoria e das demais normas aplicáveis. Intimem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
6. Processo 07152716520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0715271-65.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a). JOSE CRUZ MACEDO IMPETRANTE: ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO, REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA PACIENTE: KALLEBE ANTONIO DE SOUZA REZENDE, WELTON ANTONIO DE SOUSA AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 15ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 29/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 05/06/2025. Brasília/DF, 20 de maio de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal