Cristina Fernandes De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07099269720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709926-97.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIOMAR SALES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Contestação de ID 239255781. Atesto, ainda, que a referida peça é tempestiva. De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
3. Processo 07482467420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
4. Processo 00986991619958220001
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: pvhfiscaisgab@tjro.jus.br, www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 0098699-16.1995.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADOS: ANTONIO CLAREL ROZAO PINTO, ANGELO ANGELIN ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SILVA, OAB nº DF76139, BEATRIZ JESSICA ALMEIDA MORETE DA SILVA, OAB nº DF78216, FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA GASPAR, OAB nº RJ240892 DESPACHO Vistos, 1. Oficie-se à Caixa Econômica para que, em 10 dias, proceda à transferência do valor depositado na agência 2848 operação 040, conta n. 01852909-2, nos seguintes termos: a) seja disponibilizado R$ 175,37 da importância depositada para o pagamento das custas judiciais, mediante boleto a ser obtido no site https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf tipo de custas: 1004.3 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 - Custa inicial 1.5% Lei 301/1990 e Custa Final 1% Lei 3.896/2016) b) seja destinado R$ 3.330,72 para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, como pagamento dos honorários da execução. A transferência deverá ser realizada via DARE AVULSO, disponibilizado no site da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN (https://dare.sefin.ro.gov.br/avulso). Selecione o órgão: FUMORPGE – FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. CDA n. 26901378495, Código de Receita 8450. Contribuinte: ANTONIO CLAREL ROZÃO PINTO, CPF/CNPJ n. 08810338987. c) Seja destinado R$1.838,41 para a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, como pagamento do débito principal, por transferência a ser realizada via DARE - Avulso, disponibilizado no site da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN (https://dare.sefin.ro.gov.br/avulso), Selecione o órgão: TC – TRIBUNAL DE CONTAS. CDA nº 26901378495, Código de Receita 5511. Contribuinte: ANTONIO CLAREL ROZÃO PINTO, CPF/CNPJ n. 08810338987. 2. Após, o Juízo deverá ser informado, com remessa dos respectivos comprovantes. 3. Decorrido o lapso temporal, solicite informações quanto à comprovação das transferências. 4. Intime-se ANTONIO CLAREL ROZÃO PINTI, por carta e por intermédio do advogado constituído, para declinar os dados bancários (conta-corrente, agência, instituição financeira, titularidade e CPF) para devolução do valor excedente contido nos autos, em 10 dias. 5. Silente, retornem conclusos para transferência do valor constrito ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU), nos termos do art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal. 6. Ultimadas as providências, manifeste-se o exequente quanto à extinção do feito, em 10 dias. Cumpra-se. A cópia servirá de CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Endereço: ANTONIO CLAREL ROZAO PINTO, QUADRA SGAN 912 apto 202 ASA NORTE - 70790-120 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, ANGELO ANGELIN, OSVALDO CRUZ 340, CASA CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA. Porto Velho-RO, 26 de maio de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
5. Processo 07482467420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0748246-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07601071220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0760107-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO O cumprimento de pena privativa de liberdade não exime o executado da obrigação de pagar os alimentos devidos. Todavia, eventual decretação da prisão não surtirá o efeito necessário, uma vez que o executado já se encontra encarcerado e a prisão por alimentos tem prazo reduzido. Assim, indefiro o pedido de suspensão do feito, aduzido pelo executado no ID 226967878. Diante dos esclarecimentos acima, intime-se o exequente para informar se deseja a conversão do feito para o rito da penhora. Prazo: 10 dias. CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
7. Processo 08019503420258100049
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0801950-34.2025.8.10.0049 Parte Autora: I. S. S. C. Adv.: Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SILVA - DF76139, LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837 Parte demandada: E. D. J. P. C. DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ajuizado por I. S. S. C. em face de E. D. J. P. C.. A Lei Complementar Estadual n. 158/2013 criou a 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, cuja unidade passou a deter as seguintes competências: “Família. Casamento. Sucessões. Inventários. Partilhas e Arrolamentos. Alvarás. Infância e Juventude. Processamento e julgamento de atos infracionais, de acordo com a legislação específica. Crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os de competência do Tribunal do Júri e Presidência desse Tribunal. Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com a competência prevista no art. 14 combinado com o art. 6º, ambos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cartas Precatórias da matéria de sua competência. Habeas Corpus”, norma que foi incluída no art. 11, III do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lei Complementar Estadual n. 14/1991). Ante o exposto, e considerando que a matéria em discussão nestes autos passou a ser de competência da 3ª Vara deste Termo Judiciário, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com a subsequente remessa do processo para a mencionada unidade. Intime-se, e, preclusa esta decisão, dê-se baixa. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), terça-feira, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA (Portaria - CGJ - 9492025)
8. Processo 00000580420255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000058-04.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: GUILHERME DE SOUSA RECLAMADO: CONCRE DF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d7492 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  BARBARA KELLY LESSA SHORT BONOLO,  no dia 21/05/2025. DESPACHO Intime-se o reclamante para manifestar quanto às alegações da reclamada, no prazo de 5 dias.    BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DE SOUSA