Carlos Henrique Souza Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que anexe aos autos extrato bancário das quantias que se encontram vinculadas à presente demanda. /r/r/n/nInstrua-se o referido ofício com a petição às fls. 2815/2820.
3. Processo 07431065920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743106-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE CARNEVALE DE ALBUQUERQUE AZARIAS, ANTONY GABRIEL CARVALHO LOUZA, BRUNA GRAZIELE MOURA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às defesas dos réus, para apresentação de alegações finais. BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2025. ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
4. Processo 02815321420178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que requeira o que entender de direito. Caso nada requeira em 10 (dez) dias, os autos volverão ao arquivo.
5. Processo 00065524620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que requeira o que entender de direito. Caso nada requeira em 10 (dez) dias, os autos volverão ao arquivo.
6. Processo 07218052220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0721805-22.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para apresentar defesa prévia no prazo legal. Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
7. Processo 07516884820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0751688-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: AGNES OLIVEIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Em 26 de maio de 2025 às 09h00, por meio da Plataforma Microsoft Teams, a qual possibilita a realização de audiências e sessões por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, e autorizada pela Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, ato que regulamentou a modalidade no âmbito do TJDFT, fizeram-se presentes por videoconferência o Dr. JOSÉ RONALDO ROSSATO, Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Brasília, comigo, FABIANE ÂNGELA GARLET, Secretária de Audiências, o(a) Promotor(a) de Justiça Dr. FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUÓCO, onde foi aberta Audiência nos autos da Ação Penal nº 0751688-48.2024.8.07.0001, movida pela Justiça Pública em face de AGNES OLIVEIRA DA SILVA, assistido pelo(a) Dr.(a) CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - OAB DF80014. Incurso o requerido no art. 155, caput, do Código Penal. Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, o(a) Defensor(a), o(a) acusado(a), a vítima Em segredo de justiça e as testemunhas Juliana Do Carmo Mangueira Celestino e Thalita Soares de Oliveira, mediante acesso por convite eletrônico previamente enviado às partes (URL: https://atalho.tjdft.jus.br/cR8uzB), todos devidamente identificados antes do início do ato. Aberta a audiência, lida a Denúncia, foram ouvidas a vítima Matheus, por meio de ligação pelo aplicativo WhatsApp, por concordância das partes, em virtude de problemas de acesso pelo Microsoft teams, e a testemunha Juliana, esta devidamente advertida e compromissada na forma da lei. Ausente a testemunha Diórgenes Alves de Oliveira. As Partes desistiram da oitiva das testemunhas Diórgenes e Thalita o que foi homologado. Em seguida, passou-se ao interrogatório do réu. Na fase do art. 402, do CPP, as partes requereram vista dos autos, para diligências. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: " DESPACHO: "Dê-se vista pelo prazo comum de 5 dias, conforme requerido. Após, nos termos do art. 403, § 3º do CPP, as alegações finais deverão ser apresentadas no prazo de 05(cinco) dias, pelo Ministério Público e Defesa, de forma sucessiva. Tomem-se as providências" INTERROGATÓRIO Pelo(a) Magistrado(a) foi feita ao denunciado a observação do art. 186 do CPP, c/c art. 5º, LVII, da CF, bem como o cientificou de seus direitos constitucionais, mormente o de ficar em silêncio. Foi assegurado ao(s) denunciado(s) o direito de entrevista reservada com o(a) defensor(a) antes do interrogatório. Após, nos moldes do art. 188 do CPP, foi realizada a leitura da denúncia, prosseguindo com a qualificação e interrogatório do(s) seguinte(s) denunciado(s): Qual o seu nome? AGNES OLIVEIRA DA SILVA RG nº 1741759 SSP/DF CPF nº 703.910.921-2 Situação: PRESO De onde é natural? BRASILIA/DF Qual o seu estado civil? UNIÃO ESTÁVEL Tem filho? 2 MENOR(ES), ESTÃO SOB SUA DEPENDÊNCIA, PNE? NÃO Qual a sua idade? DATA DE NASCIMENTO: 12/08/1979 De quem é filho? JOSÉ FAUSTINO DA SILVA E MARTA REGINA DE OLIVEIRA Qual a sua residência? CONDOMÍNIO PRAIA DOS AMORES III, LOTE 1/3, CÉU AZUL – VALPARAISO - GO, telefone: (61) 984574309 (ESPOSA) Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? MARCENEIRO E PINTOR Sabe ler e escrever? SIM Grau de Instrução: 6ª SÉRIE Renda mensal: R$ 1.800,00 Os depoimentos da vítima, da testemunha e o interrogatório foram gravados em sistema audiovisual nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, sendo que os arquivos passarão a integrar os autos digitais. Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada eletronicamente apenas pelo(a) Magistrado(a). As partes nada requereram quanto a este procedimento e concordaram com todos os termos, não tendo qualquer reclamação. Nada mais havendo encerrou-se o presente termo que vai devidamente assinado às 09h58min. Intimados os presentes.
8. Processo 07087033120248070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0708703-31.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: E. O. D. A. Inquérito Policial: 1673/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Diante da diligência de id 237075552, que certifica que o réu E. O. D. A. foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer, de ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída. BRASÍLIA, DF, 26 de maio de 2025 15:59:26. RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral