Felipe David Mendes Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 07027133720258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702713-37.2025.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: AGUINALDO GONCALVES DE OLIVEIRA DENUNCIADO A LIDE: CARLOS DE SOUZA COUTINHO, EDIMAR ISAQUE DE JESUS, WESLA FERREIRA MACHADO DECISÃO Ante a constatação de que a exordial foi endereçada ao Juizado Especial desta circunscrição judiciária e a natureza da matéria objeto dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se almeja ou não o prosseguimento do feito neste juízo. Caso o feito tramite nesse juízo, deve o requerente comprovar sua condição de hipossuficiência trazendo aos autos contracheque, declaração de imposto de renda, uma vez que a juntada simples do extrato bancário de id. 237587966, não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência ou alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais. Paranoá/DF, 5 de junho de 2025 14:18:08. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
3. Processo 07272143120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727214-31.2025.8.07.0016 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: NAIRLA TEIXEIRA ALENCAR DA SILVA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que, conforme relatório do SISCORJUD/CORREIÇÃO - TJDFT, na petição inicial não consta valor da causa atribuído. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifeste o requerente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
4. Processo 00001931320255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000193-13.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CAIQUE RAFAEL OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50030e2 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, no dia 26/05/2025. DECISÃO Vistos. A parte reclamante recorreu da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Contrarrazões ao recurso ordinário dispensadas, diante do motivo da extinção do feito. Subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE RAFAEL OLIVEIRA LIMA
5. Processo 07213727020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0721372-70.2025.8.07.0016 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Calúnia (3395) Inquérito: AUTOR: GILMAR MONTEIRO DE SOUZA QUERELADO: RODRIGO XAVIER NUNES DESPACHO Defiro ao querelante os benefícios da gratuidade de justiça. Designe-se data para audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal. Taguatinga-DF, 22 de maio de 2025. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
6. Processo 07272143120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0727214-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: NAIRLA TEIXEIRA ALENCAR DA SILVA Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Id 236652357. Intimem-se o Distrito Federal e a Terracap nos exatos termos do requerimento feito pelo Ministério Público, eis que defiro esse pedido. Id 235693565. Diga a parte requerida sobre o pedido de suspensão contido nessa petição. Id 234510398. À réplica. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 14:18:11. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta