Thyago Medici Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 10045671420248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004567-14.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivani Ivete Lucio Soares - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos à parte contrária para: Apresentar contrarrazões, em 15 dias, sobre a apelação juntada (art. 1.010, § 1º do CPC). - ADV: THYAGO MEDICE ALVARENGA (OAB 13413/ES), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB 524978/SP)
3. Processo 50020428020248080006
   Tribunal: TJES | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5002042-80.2024.8.08.0006 EXEQUENTE: DAVID SILVA VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: THYAGO MEDICI ALVARENGA - ES13413 EXECUTADO: BANCO CREDICARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 71789934, bem como para, em 05 (cinco) dias, dizer se o seu crédito foi satisfeito, sob pena de na ausência de manifestação, assim ser considerado. ARACRUZ. 27/06/2025
4. Processo 10311235320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031123-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andréa Ayres de Carvalho Mourão - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THYAGO MEDICE ALVARENGA (OAB 13413/ES)
5. Processo 10076345820248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007634-58.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Hermogenes Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE RESERVA DE MARGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC). ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE APENAS REQUEREU A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTESTAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ACOSTADOS PELO BANCO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, REQUERIDA PELO AUTOR, PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Medici Alvarenga (OAB: 13413/ES) - Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC) - 3º Andar
6. Processo 50217012920244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021701-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA AMANDA FAE ADVOGADO(A) : THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM proposto por MARIA AMANDA FAE em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL objetivando que seja declarado o direito da Autora à isenção do pagamento de taxa de ocupação referente ao imóvel situado na Rua Aylsa de Freitas Ribeiro, n. 07, Bento Ferreira, Vitória/ES, RIP n. 57050009627-19, com fundamento no artigo 1º, § 2º, I e II, do Decreto n. 1.876/1981, bem como a declaração de inexigibilidade de todos os débitos constituídos e não pagos, na forma do § 4º do mesmo artigo 1º do Decreto n. 1.876/1981. Requer a concessão da gratuidade de justiça. Relata a autora que é aposentada desde 2017 e recebe 01 salário-mínimo por mês e que não possui outras rendas. É proprietária do domínio útil e reside em imóvel localizado em terreno de marinha, situado à Rua Aylsa de Freitas Ribeiro, 07, Bento Ferreira, Vitória – ES, RIP nº 57050009627-19, que, por sua natureza, enseja a cobrança de taxa de ocupação anualmente. Ocorre que o art. 1º, § 2º, do Decreto 1.876/1981, dispensa do pagamento de taxa ocupação aqueles ocupantes cuja renda seja igual ou inferior a 05 (cinco) salários-mínimos, que é o caso da autora. Evento 3. Deferimento da gratuidade da justiça. Evento 6. Contestação da UNIÃO afirmando que o Decreto-Lei n. 1.876/1981 dispõe acerca das pessoas consideradas carentes ou de baixa renda que são isentas do pagamento da taxa de ocupação. Entretanto, a autora não se enquadra na disposição legal, visto que é proprietária de dois outros imóveis em localizações valorizadas da Capital, dos quais recebe aluguéis. Evento 10. Réplica da autora. Evento 16. A UNIÃO informa que não pretende a produção de outras provas. Decisão de evento 20: " Indefiro a produção de prova testemunhal, uma vez que a matéria em análise pode ser examinada por meio de prova documental e os documentos juntados pelas partes são suficientes para esclarecer a demanda. Voltem os autos conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se." Decido. Considerando que o imóvel objeto dos autos localiza-se no bairro Bento Ferreira, intime-se a UNIÃO para acostar aos autos o procedimento demarcatório do imóvel RIP n. 57050009627-19. Com a manifestação da UNIÃO, intime-se a parte autora. Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
7. Processo 10045480820248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004548-08.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivani Ivete Lúcio Soares - Banco Cetelem Bnp - À autora para apresentar extratos bancários dos últimos três meses, ainda que sem movimentação, dos bancos relacionados no relatório Registrato de fls. 211-212, que ainda não tenham sido apresentados. Após, tornem os autos conclusos com brevidade. Int. - ADV: THYAGO MEDICE ALVARENGA (OAB 13413/ES), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
8. Processo 50488213320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048821-33.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025.