Jairo Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008436220255170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000843-62.2025.5.17.0010 REQUERENTE: LUCAS MASSARIOLI ARTEM REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Inserido por: MMC   CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT/ Domicílio Eletrônico O expediente que se segue é cumprido nos termos da determinação de ID 6d91b77, intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DO(S) RECLAMANTE(S), por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico, para: - ao reclamante para manifestar-se sobre a defesa e documentos, e informar sobre a necessidade de produção de provas. Prazo de 10 dias. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. MARCELO MATOS DA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MASSARIOLI ARTEM
3. Processo 00006244420235170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000624-44.2023.5.17.0002 RECLAMANTE: RONAN, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONAN LECIO DE MENDONCA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 448a47e proferida nos autos. DECISÃO   Verifica-se a ausência de base de cálculo para incidência do percentual de honorários fixados pela sentença, pois não há pedido de natureza pecuniária. Por outro lado, o valor dado à causa pelo reclamante é excessivamente baixo para fins de apuração dos honorários periciais, razão pela qual incide no caso o disposto no art. 85, §8º, do CPC, subsidiariamente aplicável nesta Especializada. Quanto ao valor da condenação, tratando-se de demanda que tem por pedido principal unicamente o cumprimento de obrigação de fazer (entrega de PPP retificado), ou seja, lide baixa complexidade, mas que atingiu a instância recursal, fixo os honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00. Tal valor leva em conta, ainda, os demais parâmetros previstos no art. 791-A, 2º, da CLT. Cientes as partes, por seus advogados, com a publicação da decisão no DJEN. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00006244420235170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000624-44.2023.5.17.0002 RECLAMANTE: RONAN, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONAN LECIO DE MENDONCA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 448a47e proferida nos autos. DECISÃO   Verifica-se a ausência de base de cálculo para incidência do percentual de honorários fixados pela sentença, pois não há pedido de natureza pecuniária. Por outro lado, o valor dado à causa pelo reclamante é excessivamente baixo para fins de apuração dos honorários periciais, razão pela qual incide no caso o disposto no art. 85, §8º, do CPC, subsidiariamente aplicável nesta Especializada. Quanto ao valor da condenação, tratando-se de demanda que tem por pedido principal unicamente o cumprimento de obrigação de fazer (entrega de PPP retificado), ou seja, lide baixa complexidade, mas que atingiu a instância recursal, fixo os honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00. Tal valor leva em conta, ainda, os demais parâmetros previstos no art. 791-A, 2º, da CLT. Cientes as partes, por seus advogados, com a publicação da decisão no DJEN. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONAN LECIO DE MENDONCA
5. Processo 00012524020225170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001252-40.2022.5.17.0011 RECLAMANTE: FERNANDO CASTRO DOS SANTOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o beneficiário (RENAN CORSINI CAMPOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. CLAUDIO MANOEL PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CASTRO DOS SANTOS
6. Processo 00012258920245170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0001225-89.2024.5.17.0010 REQUERENTE: EDSON CAMPOS DAS NEVES REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 558b9a3 proferido nos autos. TCMZ Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico.   DESPACHO    Vistos etc.  Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os documentos solicitados pelo perito no Id n. 52a1564, sob aplicação do art. 400 do CPC. VIndo aos autos a documentação, intime-se o expert para prosseguir na diligência. VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00000080820245170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumSen 0000008-08.2024.5.17.0011 EXEQUENTE: ARLINDO MOTTA SILVA E OUTROS (4) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Autorizado pela O.S nº 02/2007 desta Secretaria, publicada no Diário Oficial de 04/05/2007, procedo à intimação do(s) advogado(s) da parte RECLAMANTE para:   - anexar o arquivo de cálculos em formato PJC aos autos ou encaminhar para o e-mail vitv11@trtes.jus.br, a fim de viabilizar a importação pela contadoria do Juízo, em 05 dias, tendo em vista que a sentença de id 26b428c acolheu os cálculos dos exequentes.   VITORIA/ES, 10 de julho de 2025. CLAUDIO COELHO BARRETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARLINDO MOTTA SILVA
8. Processo 00008454520175170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0000845-45.2017.5.17.0161 RECLAMANTE: MAXWELL AUGUSTO PEREIRA NEVES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9bb48 proferido nos autos. Advogado do RECLAMANTE: RAFAEL ALVES GOES Advogados do RECLAMADO: ELIAS NONATO DA SILVA, JAIRO MARTINS FERREIRA, RAFAEL AGRELLO Inserido por BARG.     DECISÃO   A executada  entende incontroverso o valor de R$ 147.578,91, conforme se manifesta nas razões dos embargos à execução.  Assim, defiro o pedido do exequente de expedição de alvará do respectivo valor.  Após, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a publicação no DEJT. LINHARES/ES, 10 de julho de 2025. LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXWELL AUGUSTO PEREIRA NEVES