Jairo Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005285320245170015
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000528-53.2024.5.17.0015 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
3. Processo 00116246020175030028
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011624-60.2017.5.03.0028 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
4. Processo 00033956920148080047
   Tribunal: TJES | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003395-69.2014.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIEL DOMINGOS, WANDERSON SANTOS DOMINGOS Advogado do(a) REU: CLAUDIA BRITES VIEIRA - ES8802 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, fica(m) o advogado JAIRO MARTINS FERREIRA, OAB/ES 16.073, intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de lei, sendo esta a segunda intimação para tal fim. SÃO MATEUS-ES, 10 de julho de 2025. LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL Diretor de Secretaria
5. Processo 00105915720135030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010591-57.2013.5.03.0163 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE RÉU: M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1)                           INTIMAÇÃO JUDICIAL - PJe   Por ordem do O Exmo. RICARDO GURGEL NORONHA, juiz da 6ª Vara do Trabalho de Betim/MG e nos termos do art. 203, §4º, do CPC, fica VSa. Intimado para ciência que o valor liberado por meio do alvará de id  2356222  refere-se ao débito de imposto de renda do trabalhador LACYR DE OLIVEIRA com a União, o qual deverá ser exclusivamente recolhido aos cofres públicos por seus herdeiros/sucessores, mediante procedimento próprio na seara administrativa, sob as penas da Lei, cabendo-lhe o repasse da citada quantia àqueles. BETIM/MG, 09 de julho de 2025. GREICIANE MARIA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO METROPOLITANA BELO HORIZONTE
6. Processo 00102297220135030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010229-72.2013.5.03.0028 AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72fb0d2 proferida nos autos. Vistos os autos. Ratificada a conta, aprovo o laudo pericial homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo perito contábil (Id 8867f1d), fixando a execução em R$1.621.980,87, assim detalhada: Crédito líquido do autor - R$897.625,09 FGTS a ser depositado em conta vinculada- R$220.518,56 Total do INSS - R$351.895,54 IRRF (base de cálculo: R$1.373.254,45) - R$146.499,80 Honorários periciais contábeis (GIL LOPES VALE, CPF: 034.398.846-19) a cargo do(a) reclamada - R$5.441,88. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 28/02/2025. Intime-se a União (PGF) oportunamente. Considerando a existência de depósito judicial nos autos, oriundo de bloqueio parcial via SISBAJUD, já convolado em penhora no Id 8f0a1cd, conta nº 2464.042.04842373-9, no valor atualizado de R$446.914,32, intime-se a reclamada, na pessoa de seu(s) procurador(es), nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para ciência da presente decisão e para quitar o RESTANTE do débito em 5 dias, sob pena de execução, se requerida pelo interessado nos termos do art. 878 da CLT. Determino ao(s) procurador(es) do(a) exequente que, no prazo de 05 dias, forneça(m) seus dados bancários (código do banco, número da agência, operação - se for o caso, número da conta bancária, titular da conta e seu CPF/CNPJ), apenas  de um do(s) procuradores(as), para fins de crédito em conta.  Intime-se o(a) reclamante, inclusive para os fins do art. 878 da CLT. Transcorrido o prazo sem pagamento, INICIE-SE A EXECUÇÃO e promovam-se as diligências ordinárias para satisfação do débito. Intime-se o reclamante para ciência da presente decisão.   BETIM/MG, 09 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
7. Processo 00102297220135030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010229-72.2013.5.03.0028 AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72fb0d2 proferida nos autos. Vistos os autos. Ratificada a conta, aprovo o laudo pericial homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo perito contábil (Id 8867f1d), fixando a execução em R$1.621.980,87, assim detalhada: Crédito líquido do autor - R$897.625,09 FGTS a ser depositado em conta vinculada- R$220.518,56 Total do INSS - R$351.895,54 IRRF (base de cálculo: R$1.373.254,45) - R$146.499,80 Honorários periciais contábeis (GIL LOPES VALE, CPF: 034.398.846-19) a cargo do(a) reclamada - R$5.441,88. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 28/02/2025. Intime-se a União (PGF) oportunamente. Considerando a existência de depósito judicial nos autos, oriundo de bloqueio parcial via SISBAJUD, já convolado em penhora no Id 8f0a1cd, conta nº 2464.042.04842373-9, no valor atualizado de R$446.914,32, intime-se a reclamada, na pessoa de seu(s) procurador(es), nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC, para ciência da presente decisão e para quitar o RESTANTE do débito em 5 dias, sob pena de execução, se requerida pelo interessado nos termos do art. 878 da CLT. Determino ao(s) procurador(es) do(a) exequente que, no prazo de 05 dias, forneça(m) seus dados bancários (código do banco, número da agência, operação - se for o caso, número da conta bancária, titular da conta e seu CPF/CNPJ), apenas  de um do(s) procuradores(as), para fins de crédito em conta.  Intime-se o(a) reclamante, inclusive para os fins do art. 878 da CLT. Transcorrido o prazo sem pagamento, INICIE-SE A EXECUÇÃO e promovam-se as diligências ordinárias para satisfação do débito. Intime-se o reclamante para ciência da presente decisão.   BETIM/MG, 09 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00009198620255170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0000919-86.2025.5.17.0010 REQUERENTE: NILO SERGIO ROSA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a508a proferido nos autos.  DLB   Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO      Vistos etc. Recebo a petição inicial de execução individual de sentença coletiva, distribuída por sorteio. Intimem-se os réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem defesa, manifestando-se sobre o enquadramento do autor ou das pessoas indicadas na lista de substituídos ao título coletivo. Deverão, ainda, arguir eventuais preliminares, tais como litispendência, coisa julgada e outras que entenderem pertinentes, bem como informar sobre a necessidade de produção de provas e juntar a documentação eventualmente requerida pelo autor. No mesmo prazo deverá o(a) patrono(a) regularizar a representação processual.  Caso silente, entendendo-se que a representação será realizada por patrono diverso do que atuou nos autos principais, intime-se via postal. Inclua-se alerta nestes autos com a seguinte informação: EXECUÇÃO DEFINITIVA DOS AUTOS DE Nº. 0078300-38.2009.5.17.0009. Decorrido o prazo supra, ao reclamante para manifestar-se sobre a defesa e documentos, e informar sobre a necessidade de produção de provas. Prazo de 10 dias. Após, façam-se os autos conclusos para deliberações.   VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS