Jairo Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010735520215170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001073-55.2021.5.17.0007 RECLAMANTE: JORGE LUIZ FRANCISCO DE SOUSA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc0cf55 proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, LUCAS CORDEIRO PETRUCCI, VITORIA DOS SANTOS DUARTE Advogados do RECLAMADO: ANANGELICA FADLALAH BERNARDO, FABIANA GALDINO COTIAS, JAIRO MARTINS FERREIRA, PRICILA APICELO LIMA, RAFAEL AGRELLO   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos do autor, de id. 6bece0e,, com a atualização procedida pela contadoria (doc. Id 73788ff ao Id f8b4762), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Deixo de autorizar a expedição de alvará por ora, porquanto os cálculos homologados são o da autor e não há apontamento de valores incontroversos pela reclamada. Havendo embargos à execução, voltem conclusos inclusive para eventual liberação de valores incontroversos.  Intime-se o reclamado, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00006494420205170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000649-44.2020.5.17.0008 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0652 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Estadual, conforme acórdão #id:b1fbbe2. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00002516320215170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000251-63.2021.5.17.0008 RECLAMANTE: MARILENE MARTINS PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6188b16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Federal, conforme acórdão #id:a0974c6. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 00006494420205170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000649-44.2020.5.17.0008 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0652 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Estadual, conforme acórdão #id:b1fbbe2. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE
6. Processo 00002516320215170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000251-63.2021.5.17.0008 RECLAMANTE: MARILENE MARTINS PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6188b16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Federal, conforme acórdão #id:a0974c6. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE MARTINS PEREIRA
7. Processo 00004417020235170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000441-70.2023.5.17.0003 RECLAMANTE: DEUSDETE RODRIGUES GOMES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Frente ao exposto, não conheço dos embargos à execução opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS em face de DEUSDETE RODRIGUES GOMES, tudo nos termos da fundamentação supra. Julgo, ainda, subsistente a penhora. Intimem-se as partes.   ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEUSDETE RODRIGUES GOMES
8. Processo 00004417020235170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000441-70.2023.5.17.0003 RECLAMANTE: DEUSDETE RODRIGUES GOMES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Frente ao exposto, não conheço dos embargos à execução opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS em face de DEUSDETE RODRIGUES GOMES, tudo nos termos da fundamentação supra. Julgo, ainda, subsistente a penhora. Intimem-se as partes.   ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS