Jairo Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006494420205170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000649-44.2020.5.17.0008 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0652 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Estadual, conforme acórdão #id:b1fbbe2. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00002516320215170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000251-63.2021.5.17.0008 RECLAMANTE: MARILENE MARTINS PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6188b16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Federal, conforme acórdão #id:a0974c6. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00006494420205170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000649-44.2020.5.17.0008 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fe0652 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Estadual, conforme acórdão #id:b1fbbe2. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BARROSO DE ALBUQUERQUE
5. Processo 00002516320215170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000251-63.2021.5.17.0008 RECLAMANTE: MARILENE MARTINS PEREIRA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6188b16 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se a íntegra do processo para a Justiça Comum Federal, conforme acórdão #id:a0974c6. Dê-se ciência às partes. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 11 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE MARTINS PEREIRA
6. Processo 00004417020235170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000441-70.2023.5.17.0003 RECLAMANTE: DEUSDETE RODRIGUES GOMES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Frente ao exposto, não conheço dos embargos à execução opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS em face de DEUSDETE RODRIGUES GOMES, tudo nos termos da fundamentação supra. Julgo, ainda, subsistente a penhora. Intimem-se as partes.   ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEUSDETE RODRIGUES GOMES
7. Processo 00004417020235170003
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000441-70.2023.5.17.0003 RECLAMANTE: DEUSDETE RODRIGUES GOMES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763801d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Frente ao exposto, não conheço dos embargos à execução opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS em face de DEUSDETE RODRIGUES GOMES, tudo nos termos da fundamentação supra. Julgo, ainda, subsistente a penhora. Intimem-se as partes.   ITAMAR PESSI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00012906920195170007
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1290-69.2019.5.17.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.