Poliana Firme De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000631020255170015
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000063-10.2025.5.17.0015 distribuído para 3ª Turma - GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300163000000024297299?instancia=2
3. Processo 00005168320215170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000516-83.2021.5.17.0002 RECLAMANTE: MARCIA DIAS BOTAN RECLAMADO: A G A LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48fd93b proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o documento de Id. 95992d8 comprova o falecimento do sócio Carlos Roberto Bragatto, determino a citação do Espólio de Carlos Roberto Bragatto N/P de Anthero Bragatto Netto, para que responda ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Por consequência, determino a exclusão do sócio Carlos Roberto Bragatto como terceiro interessado, para que seja incluído, na qualidade de terceiro interessado, o Espólio de Carlos Roberto Bragatto N/P de Anthero Bragatto Netto. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A G A LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
4. Processo 00005168320215170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000516-83.2021.5.17.0002 RECLAMANTE: MARCIA DIAS BOTAN RECLAMADO: A G A LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48fd93b proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o documento de Id. 95992d8 comprova o falecimento do sócio Carlos Roberto Bragatto, determino a citação do Espólio de Carlos Roberto Bragatto N/P de Anthero Bragatto Netto, para que responda ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Por consequência, determino a exclusão do sócio Carlos Roberto Bragatto como terceiro interessado, para que seja incluído, na qualidade de terceiro interessado, o Espólio de Carlos Roberto Bragatto N/P de Anthero Bragatto Netto. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DIAS BOTAN
5. Processo 00008755220255170015
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000875-52.2025.5.17.0015 RECLAMANTE: JOSE MANOEL FELIPE ALVES RECLAMADO: D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efabc72 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. O reclamado EBSERH está dispensado do comparecimento em audiência ou de participação de forma virtual, caso queira.   VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. XERXES GUSMAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00013929420245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0001392-94.2024.5.17.0014 REQUERENTE: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES REQUERIDO: SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e65b50 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados pela perita na petição de #id:9880888, no prazo de 5 dias. Apresentada a documentação, dê-se ciência à perita para prosseguimento nos termos da decisão de Id 386579a. VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
7. Processo 00013929420245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CSAC 0001392-94.2024.5.17.0014 REQUERENTE: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES REQUERIDO: SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e65b50 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados pela perita na petição de #id:9880888, no prazo de 5 dias. Apresentada a documentação, dê-se ciência à perita para prosseguimento nos termos da decisão de Id 386579a. VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES
8. Processo 00005225520245170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELLO MACIEL MANCILHA ROT 0000522-55.2024.5.17.0012 RECORRENTE: KARINA NASCIMENTO JUNIOR PORTO RECORRIDO: APOIO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af4f029 proferida nos autos.   ROT 0000522-55.2024.5.17.0012 - 2ª Turma Recorrente:   1. MUNICIPIO DE VITORIA Recorrido:   Advogado(s):   APOIO SERVICOS GERAIS LTDA MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (ES18937) Recorrido:   Advogado(s):   KARINA NASCIMENTO JUNIOR PORTO GERLIS PRATA SURLO (ES17647) ODILIO GONCALVES DIAS NETO (ES19519) POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (ES16886) Recorrido:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO         RECURSO DE: MUNICIPIO DE VITORIA CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente recurso foi apresentado na vigência da Lei 13.467/2017. Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da transcendência do recurso de revista.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 12/05/2025 - Id b71b35c; petição recursal apresentada em 30/05/2025 - Id a2f0b1d). Regular a representação processual, nos termos da Súmula 436, I, do TST. A parte recorrente está isenta de preparo, conforme CLT, artigo 790-A, I, e DL 779/69, artigo 1.º, IV.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO   Alegação(ões): Insurge-se o Município de Vitória contra o acórdão que lhe atribuiu a responsabilidade subsidiária, alegando que apresentou provas suficientes de fiscalização e que o ônus da prova caberia ao reclamante, nos termos do art. 818 da CLT. Sustenta que lhe foi exigida prova negativa, em afronta ao devido processo legal. Tendo a C. Turma adotado entendimento de que, incumbindo ao ente público comprovar a fiscalização efetiva do contrato, a ausência de prova suficiente atrai a culpa in vigilando e a responsabilidade subsidiária, por vislumbrar possível contrariedade do julgado com a Súmula nº 331, item V, do TST, em razão da tese fixada pelo Plenário do STF no tema nº 1118 de repercussão geral, julgado em 13/02/2025, determino o processamento do recurso de revista, em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho.   CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista Fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio TST. Publique-se e intimem-se.   /GR-02 VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - KARINA NASCIMENTO JUNIOR PORTO