Maicon Cortes Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50049782520254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004978-25.2025.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50000392620158210033/RS) RELATOR : GUILHERME GEHLEN WALCHER EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
3. Processo 50854389420244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085438-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIA LOPES DE LORENA DIOGO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RODRIGUES VIEIRA (OAB BA081329) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
4. Processo 50032345320254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003234-53.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : THIAGO SOUZA AMORIM ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A) : DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, para determinar à ré a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito mantidos pelos órgãos competentes. Condeno, ainda, a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais, com juros e correção monetária, conforme Manual de Cálculo da Justiça Federal.
5. Processo 50042429320204025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004242-93.2020.4.02.5117/RJ RELATOR : JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 163 - 23/06/2025 - Determinada a intimação
6. Processo 50011074320244025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001107-43.2024.4.02.5114/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte AUTORA, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2, com as homenagens de praxe.
7. Processo 50353431320164047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035343-13.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NADIA PETRIV ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) EXECUTADO : MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. O TRF4 negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 50043493520254040000, interposto pela exequente NADIA PETRIV, referente à solidariedade dos honorários sucumbenciais (ev 22.1 ). Para constar. 2. Em atendimento à decisão do ev. 140.1 , a Contadoria apresentou cálculos em ev 143.1 , os quais foram impugnado pela exequente em ev 150.1 . 3. Impugnação da exequente - ev 150.1 Não obstante a discordância da exequente (ev 150.1 ), tenho que a Contadoria elaborou os cálculos no que tange aos lucros cessantes, nos exatos termos dispostos na decisão do ev. 140.1 , na qual determinou-se que " o valor do imóvel deve ser atualizado pelo IPCA-e, mês a mês, desde 28/11/2015 (data prevista para finalização do empreendimento) até 22/12/2016 (data da sua efetiva entrega) - vide termo de entrega do ev 59.4 . E sobre cada parcela mensal, será aplicado o percentual de 0,5% para apuração da importância devida a título de lucros cessantes no respectivo mês, com incidência, a partir de quando devida, correção monetária pelo IPCA-e e, a contar da data do evento danoso (em 28/11/2015 - data aprazada para a entrega da obra), juros de mora de 1%". 4. Homologação dos cálculos do NCJ Considerando que em consonância com o julgado, , homologo os cálculos da Contadoria (ev 143.1 ), fixando o valor total devido pela CEF à exequente em R$ 45.740,09 (R$ 18.318,54 de danos morais, R$ 20.071,43 de lucros cessantes, R$ 5.172,02 de juros de obra e R$ 2.178,10 de honorários advocatícios),  em 01/2023. 5. Intimem-se. 6. Decorrido o prazo, e, considerando o valor levantado a maior em ev 135.1 -  total de R$ 47.945,02, sendo R$ 45.661,93 de principal e R$ 2.283,09 de honorários, deverá a parte exequente promover a devolução da diferença de R$ 2.204,93 (R$ 47.945,02 - R$ 45.740,09), em conta judicial aberta na CEF, agência Justiça Federal e vinculada aos autos. Prazo: 15 dias. 7. Cumprido o item anterior, e nada mais sendo requerido, promova-se a restituição dos valores depositados em Juízo (vide extratos do ev.159), em favor da CEF. Expeça-se o necessário. 8. Por fim, baixa eletrônica dos autos .
8. Processo 50459065620224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045906-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 09/07/2025 - PETIÇÃO