Maicon Cortes Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50082955520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008295-55.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 50150641620244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015064-16.2024.4.04.7003/PR AUTOR : OTT CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB PR073853) ADVOGADO(A) : ADEMIR OLEGARIO MARQUES (OAB PR095461) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC).
4. Processo 50006480320254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000648-03.2025.4.04.7005/PR RELATOR : HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU AUTOR : MARCIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIO CARVALHO GARCIA DE LIMA (OAB MG171623) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 14/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
5. Processo 50183619420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018361-94.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: De ordem dos Juízes Federais Coordenadores do CEJUSCON, intime-se a CEF , no prazo de 5 dias, a fim de que se manifeste sobre o interesse em sessão de conciliação ou se irá apresentar proposta nos autos.
6. Processo 50001289120224047120
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000128-91.2022.4.04.7120/RS RELATOR : RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50225200820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022520-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI ADVOGADO(A) : LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS (OAB MG144738) ADVOGADO(A) : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FERNANDA CHAIN DE FREITAS PETRINI ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) INTERESSADO : MONICA FELIPE MOREIRA ADVOGADO(A) : YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES DESPACHO/DECISÃO Baixa em diligência. O feito não se encontra pronto para ser julgado, porque há questões a serem resolvidas antes disso, tudo a fim de evitar futura alegação de nulidade. Assim sendo, determino o que segue: (1) Defiro o pedido de penhora nos rostos do autos, feito pelo juízo da Execução Fiscal n. 5007216-71.2021.4.04.7200 através do ofício do evento 66, determinando a lavratura do competente termo, com posterior remessa de cópia à referida Unidade; (2) Diante do determinado no item acima, entendo prejudicados os pedidos da União do evento 64, devendo ela, no entanto, ser incluída como interessada, apenas para fins de intimação desta decisão. Cumpra-se e intime-se, após, exclua-se a União do feito, uma vez que resta resguardado seu eventual direito com a penhora acima deferida; (3) Do mesmo modo, à vista do determinado no item 01, indefiro os pedidos do autor do evento 63, bem como do evento 65, uma vez que, diante da determinação do magistrado da Execução Fiscal n. 5007216-71.2021.4.04.7200, cabe a este juízo apenas cumprir a medida; (4) em que pesem os argumentos dos eventos 57 e 59, feitos pelo autor e pela requerida Fernanda, entendo que é o caso de manter Mônica Felipe Moreira como interessada no feito, diante das alegações dela do evento 48 e da regularização de sua representação do evento 52. De qualquer modo, determino a intimação de Mônica para que, em 15 dias, se manifeste sobre as petições dos eventos 57 e 59, devendo, após, ser dada vista ao demandante e às requeridas por igual prazo de sua eventual manifestação. Tudo cumprido, retorne concluso para exame da necessidade de outras diligências. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50037543720204047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003754-37.2020.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 11/07/2025 - PETIÇÃO