Maicon Cortes Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50055587420194047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005558-74.2019.4.04.7105/RS AUTOR : MARY REJANE PAZ BENGOCHEA ADVOGADO(A) : FRANCIELI FERREIRA DE LIMA (OAB RS105729) ADVOGADO(A) : PATRICK MARZARI DEZORDI DA SILVA (OAB RS108387) RÉU : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) RÉU : NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Do pedido de suspensão apresentado pela ré Portocred, em razão da decretação da sua liquidação extrajudicial ( evento 155, PET1 ), abra-se vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, aos corréus e à parte autora . Sem prejuízo, da documentação apresentada pela parte autora no evento n.º 158, abra-se vista aos réus. Por fim, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50104817920244047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010481-79.2024.4.04.7005/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe processual para " Cumprimento de Sentença ". 2. Nos termos do art. 523, do CPC, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito em favor da exequente, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), e a execução prosseguir com a penhora de bens (art. 523, §3º, do CPC). 3. Havendo pagamento do débito , promova-se o necessário à conversão/apropriação/levantamento dos valores em favor da exequente, observados os poderes para receber e dar quitação. 3.1. Efetuada a conversão/apropriação/levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.2. Noticiada a satisfação da obrigação e nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos. 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias ao executado para apresentação de impugnação , nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). 4.1. Apresentada impugnação, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e voltem os autos conclusos para julgamento. 5. Não havendo pagamento e impugnação , promova-se a consulta de valores no sistema SISBAJUD e de veículos no sistema RENAJUD , desde que não sejam objetos de alienação fiduciária. 6. Restando negativas as consultas anteriores ou insuficientes para saldar o débito, defiro a quebra do sigilo fiscal da parte executada, devendo a Secretaria promover a consulta ao sistema INFOJUD, juntando aos autos cópia das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF/IRPJ) e de Operações Imobiliárias (DOI), existentes em nome do(s) executado(s). O resultado da consulta deverá ser lançado com sigilo, permitindo acesso somente às partes. 7. Cumpridos os itens anteriores, intime-se a exequente para manifestar-se com relação ao resultado da(s) diligência(s) realizada(s), indicando com quais providências pretende o prosseguimento dos atos executórios. Prazo: 5 (cinco) dias. 8. Não havendo pedido que imprima efetivo andamento ao processo, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano , nos termos do artigo 921, III, §1º, do NCPC). Fica a exequente intimada que será deferida uma única suspensão do feito nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil. 9. Com o decurso do prazo, sem requerimento da exequente, promova-se o arquivamento provisório dos autos, tendo em vista que a parte executada não pode ser eternamente exposta à execução, tampouco o judiciário onerado pela inércia da exequente, ficando esta intimada, desde já, a peticionar nos autos requerendo a retomada do andamento do feito, a qualquer tempo , independentemente de nova intimação, respeitada a prescrição (art. 921, §§1ª a 5º, NCPC). Ressalte-se que eventual pedido de desarquivamento deverá vir acompanhado de indicação precisa do(s) bem(ns) passível(is) de penhora, sendo insuficiente mero requerimento de providências para localização de bens do(s) devedor(es).
4. Processo 50045936820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004593-68.2025.4.04.7208/SC EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações.
5. Processo 50005985020254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000598-50.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOEL GOULART VICENTE ADVOGADO(A) : MAYSA GOULART GONCALVES (OAB SC057246) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos, fortalecendo a pacificação social e o grau de satisfação dos jurisdicionados e, por via transversa, acelerando a prestação jurisdicional. Diante da manifestação positiva das partes e também por vislumbrar a possibilidade de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSCON. Restando inexitosa a tentativa de conciliação, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.
6. Processo 50045509220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004550-92.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA AUTOR : JULIANO PEREIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) : MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50039582020164047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003958-20.2016.4.04.7203/SC EXEQUENTE : NILSON SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : NELCI SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JULITA SIMON PUTTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : GERSON SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JOICI SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : EMERSON SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : CINTIA CRISTIANE SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JEFERSON SIMON ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto homologo o acordo e julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 487, III, "b", e 924, III, ambos do CPC, e determino: Sentença publicada e registrada eletronicamente. Certifique-se o trânsito em julgado em razão da renúncia ao prazo recursal no acordo firmado entre as partes.
8. Processo 50009112020254047010
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-20.2025.4.04.7010/PR AUTOR : REGINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KELY CRISTINA ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA (OAB SP367220) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido deduzido na presente demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito.