Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 53392257620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Novo Gama Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e 1º Civel Conjunto 11HC, Rua 11 c/ fundos para Rua 09, Qd 13, Seção BK -101A, Núcleo Habitacional, Novo Gama/GO - CEP 72.860-211 Telefone (61) 3110 2200 ou 3110 2246 - email: fam1civelnovogama@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal, artigo 152, VI do Código de Processo Civil brasileiro, Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° 005/2010 e artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial e no uso das atribuições conferida a mim, lavro o seguinte ATO ORDINATÓRIO:   Intime-se a parte autora para recolher as taxas de serviço de constrição no prazo de 15(quinze) dias, bem como apresente nova planilha de débito atualizada. Comarca de Novo Gama/GO, 6 de junho de 2025   Julio Cezar de Souza Vieira Analista Judiciário
3. Processo 00062371220218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006237-12.2021.8.26.0003 (processo principal 1003469-96.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
4. Processo 10289777620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028977-76.2023.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Fl.241: Dê-se ciência à parte autora, que deverá requerer o que de direito em cinco dias, sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao Sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD, devendo ser observado que não há a necessidade de pesquisas nos demais sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud, RenaJud), pois foram substituídas pela pesquisa junto ao sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD, já que se trata de uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo, cujo objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
5. Processo 50012442220228130210
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, atendendo a intimação feita no ID 10456687844, juntando aos autos o comprovante de pagamento da guia para expedição de mandado, tendo em vista o requerimento de ID 10456370619, no prazo de 5 dias.
6. Processo 53392257620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude fam1civelnovogama@tjgo.jus.br      (61) 3110.2247   D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 5339225-76.2022.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Promovente:  VETBR SAUDE ANIMAL LTDA Promovido: Agropecuária Agropet Jaguar Eireli 1. Defiro, desde já, nova penhora de dinheiro em depósito e/ou aplicação financeira, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das taxas de serviços referente aos atos de constrição via SISBAJUD, conforme Resolução n. 81 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2. Após, em conformidade com o art. 854 do CPC, remetam-se os autos à CACE para que proceda ao bloqueio via SISBAJUD de eventual saldo bancário em nome da parte executada, respeitando o valor do débito. 3. Posteriormente, deverá o Senhor Escrivão ou quem lhe faça as vezes consultar o sistema para verificação da efetivação ou não do bloqueio dos ativos financeiros, informando tal fato nos autos. 4. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para ciência (na pessoa de seu procurador ou pessoalmente caso não tenha constituído), no prazo 5 (cinco) dias para os fins do § 3º do art. 8541 do Código de Processo Civil. 5. Havendo penhora e manifestando-se a parte executada no prazo legal pela não levantamento dos valores (ex. impenhorabilidade, substituição da penhora, etc.), intime-se o credor pelo prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 8412), voltando-se conclusos em seguida para decisão. 6. Decorrido o prazo para a parte executada se manifestar sobre o bloqueio sem qualquer manifestação, converta-se o bloqueio em penhora, intimando-se o executado da constrição no prazo de 15 (quinze) dias (CPC,. art. 8543 cc. art. 917, § 1º4). Desnecessária a expedição de termo de penhora, servindo o próprio termo de transferência como tal. 7. Transcorrido o prazo do item anterior sem qualquer manifestação da parte executada, diga o credor em 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá esclarecer sobre a quitação do débito e/ou o valor atualizado remanescente, após procedidos os abatimentos necessários. Após, conclusos. 8. Apresentados impugnação à penhora, certifique-se a tempestividade e intime-se o exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, vindo os autos conclusos na sequência. 9. Restando infrutífera a diligência via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para o prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 10. Em caso de eventual inércia, intime-a, pessoalmente e por procurador, para que promova o andamento processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. 11. Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema. Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito 1 § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2 Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. 3 § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 4 § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato.
7. Processo 07053201620228070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vcivel.sao@tjdft.jus.br Processo: 0705320-16.2022.8.07.0012 EXEQUENTE: VETBRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A EXECUTADO: MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARILENE DA CRUZ OLIVEIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Pagamento (7703) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada não possui vínculo com instituição financeira, conforme anexo. De ordem, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC, no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 10103791220208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010379-12.2020.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Manifeste-se autor no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 184. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)