Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50002229520238130499
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000222-95.2023.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 MJ AGROPECUARIA LTDA CPF: 41.533.780/0001-12 Para recolhimento da verba respectiva, nos termos da decisão de ID 10343894056. MARCILIO SILVA AZEVEDO Perdões, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00118431920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011843-19.2024.8.26.0002 (processo principal 1056072-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saude Animal Ltda - Jocilene Maria da Silva Barbosa - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
4. Processo 07150237820218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715023-78.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VETBR SAUDE ANIMAL LTDA EXECUTADO: MENDES VETERINARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Eventual pedido de sucessão empresarial deve ser realizado por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dessa forma, emende-se a petição retro, a fim de o Exequente: (i) Recolher as custas atreladas à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, anexando a guia e o comprovante de pagamento; (ii) Delinear, na página inicial, a qualificação completa do terceiro/suscitado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica que se busca instaurar, inclusive com indicação de endereço atualizado; (iii) Demonstrar, especificamente, a satisfação dos requisitos elencados pelo art. 50 do CC. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Ressalte-se que, por ser afeta ao pedido, a emenda deve vir na forma de nova petição, tendo em vista que somente a petição de emenda deverá acompanhar o mandado de citação. Advirto que os documentos deverão ser juntados no formato PDF. Publique-se. Águas Claras, DF, 30 de junho de 2025 15:38:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
5. Processo 50046716720218130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5004671-67.2021.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 RUI MOURA BARBOSA JUNIOR CPF: 32.109.773/0001-05 Intimo a parte exequente da decisão de ID 10455652449, resposta de IDs 10479730920 e 10483861944 bem como para indicar bens suficientes à garantia da execução/cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Cientifico a parte credora que novo pedido de penhora, só será deferido caso comprove mudança na situação econômica do(a)(s) executado(a), consoante posicionamento do STJ no AgInt no REsp 1.807.798/DF. JUSSARA MEIRE SANTANA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10139638720208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013963-87.2020.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - Vetbr Saude Animal Ltda - Vistos. Fls. 167 e 171/173: cite-se por mandado, no endereço de fl. 163. Observado princípio do impulso oficial, frustrada diligência retro, mas ainda sendo possível localizar a parte passiva nos endereços pesquisados, expeça(m)-se mandado(s). Negativas todas essas diligências, certifique-se terem sido diligenciados de forma negativa todos os endereços conhecidos e pesquisados. Positiva essa certidão, cite-se por edital, cabendo à z. Serventia a elaboração da minuta. Decorrido prazo do edital em branco, requisite-se e intime-se Curador Especial para que apresente defesa. Acaso necessário, intime-se a parte ativa, via ato ordinatório, para que indique endereços, ordem de preferência na expedição de mandados, bem como para os recolhimentos pertinentes, especialmente nos termos do Prov. 027/2023 da E. CGJ. Ressalvam-se as ordens de recolhimentos de custas para as partes que possuem direito à gratuidade no acesso à Justiça. Sem prejuízo, diante de qualquer omissão de ato necessário da parte ativa, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
7. Processo 50136103020258080048
   Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5013610-30.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERRA PACK INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI REU: LATICINIOS NONER LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890 INTIMAÇÃO DA AUDIÊCIA UNA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) Advogado do(a) REQUERENTE: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890 / intimado(a/s) para comparecer à audiência UNA designada para Tipo: Una Sala: Sala de Audiência Una Data: 29/09/2025 Hora: 17:00 . SERRA-ES, 30 de junho de 2025.
8. Processo 50287138220238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5028713-82.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 RÉU: CLEBER ALBERTO ALVES CPF: 003.664.076-00 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte requerente pugna pela citação do réu por edital. À luz do art. 256 do CPC/2015, a citação por edital tem cabimento quando a) quando desconhecido ou incerto o citando; b) quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; c) nos casos expressos em lei. Conquanto haja possibilidade de citação por edital quando ignorado ou incerto, é indispensável o esgotamento das tentativas de localização do requerido, efetuando-se todas as diligências necessárias, sob pena de nulidade da citação. É dizer, deve-se exaurir as tentativas de localizar o endereço do citando previamente ao pedido de citação por edital, sendo ônus do autor demonstrar o esgotamento de tais diligências. Esse, inclusive, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, verbis: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DOS EXPROPRIADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7. 1. Declarada a nulidade da citação por edital em razão da ausência de esgotamento dos meios necessários à localização dos expropriados, eventual conclusão em sentido diverso pressupõe o reexame de matéria fática. Incidência do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Recurso especial não conhecido. (STJ. 2ª Turma. REsp 1328227/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/08/2013, DJe 20/08/2013) Ademais, é importante destacar que não será deferido pedido de citação por edital, sem terem sido providenciadas diligências junto aos Sistemas Conveniados do Tribunal de Justiça, quais sejam Sisbajud, Siel, Infojud e Infoseg, e junto às empresas prestadoras de serviços públicos para localização de informações quanto ao endereço da parte requerida e para a sua citação pessoal (REsp. n. 1828219). Destarte, com o intuito de evitar futuras nulidades, bem como apurar esgotamento das tentativas de localização da ré, o que, como visto acima, é de incumbência da parte autora, (1) intime-se a parte requerente a comprovar as tentativas de citação pessoal, observando os parâmetros destacados no parágrafo anterior, devendo, para tanto, indicar, de forma individualizada e pormenorizada, as diligências de localização de endereço e frustração da citação, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1 Não esgotada as tentativas de localização do réu, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço da parte requerida para citação ou requerer seja diligenciado junto aos Sistemas Conveniados e/ou de empresas prestadoras de serviços públicos ainda não tentados, o que deverá ser indicado de forma clara e individualizada, com fito de localizar o endereço, mediante o pagamento antecipado das custas pelas diligências. 1.2 Havendo requerimento nos autos, fica autorizado a consulta ao sistema indicado, um por vez, apenas com o fito de localizar o endereço atualizado da parte, a ser realizado pela Secretaria deste Juízo, sendo, ao final, a parte intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. (2) Com a indicação de endereço atualizado, cite-se o réu, pessoalmente, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, com as advertências legais, especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. (3) Caso esgotadas as tentativas de localização da ré, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Sabará, datado e assinado eletronicamente. VERUSKA ROCHA MATTEDI LUCAS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará