Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 53392257620228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Novo Gama Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e 1º Civel Conjunto 11HC, Rua 11 c/ fundos para Rua 09, Qd 13, Seção BK -101A, Núcleo Habitacional, Novo Gama/GO - CEP 72.860-211 Telefone (61) 3110 2200 ou 3110 2246 - email: fam1civelnovogama@tjgo.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do artigo 93, XIV da Constituição Federal, artigo 152, VI do Código de Processo Civil brasileiro, Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° 005/2010 e artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial e no uso das atribuições conferida a mim, lavro o seguinte ATO ORDINATÓRIO:   Intime-se a parte autora para recolher as taxas de serviço de constrição no prazo de 15(quinze) dias, bem como apresente nova planilha de débito atualizada. Comarca de Novo Gama/GO, 6 de junho de 2025   Julio Cezar de Souza Vieira Analista Judiciário
3. Processo 50044315320218080035
   Tribunal: TJES | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5004431-53.2021.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CASA DA VACA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. EXECUTADO: IURY MENDES CUSTODIO 13217487796, IURY MENDES CUSTODIO DECISÃO Visto em inspeção - 2025. Requereu o(a) exequente a realização de consulta junto ao sistema SNIPER em nome do(a) executado(a), ao argumento, em síntese, de que na fase executiva, essa medida se faria legal efetiva. Visando cumprir os comandos constitucionais de razoabilidade duração do processo e eficiência da prestação jurisdicional, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades em um único sistema. Nesse contexto, impõe-se registrar que a emenda Constitucional 45/2004 abrigou em sua essência o princípio da efetividade processual, o qual alcançou o status de direito e garantia fundamental ao prever no inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Desse contexto cumpri-me ressaltar que sobrevieram alterações infraconstitucionais no âmbito da legislação processual civil, cujos objetivos englobam meios para exequibilidade do estabelecido pela Carta Magna. Assume imensa importância a interpretação das inovações processuais dentro da ótica preceituada no art. 5º, LXXVII da Constituição Federal e no Código de Processo Civil que buscam dar efetividade as execuções aproximando o credor do bem da vida por si pretendido. Por todos os fundamentos acima, DEFIRO o pedido de consulta no sistema Sniper, cujos dados extraídos constam do espelho em anexo. Intime-se o exequente para ciência, devendo requerer o que entender de direito. Diligencie-se. Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 50074468320248080048
   Tribunal: TJES | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5007446-83.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRAZIELA RIZZI GOBO GALLINA EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. Advogado do(a) EXEQUENTE: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - ES17890 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da carta precatória devolvida de Id nº 70866440, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção da lide executiva. 12 de junho de 2025 SAMARA ROCHA GONCALVES Diretor de Secretaria/Analista Judiciário
5. Processo 50020786020248130499
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5002078-60.2024.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 ENTORNO SUL IND. E COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CPF: 34.512.878/0001-28 Para recolher as custas da diligência. IZABEL ALVES PEREIRA OLIVEIRA Perdões, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50123234820208130313
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012323-48.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 EMPORIO PET EIRELI CPF: 35.810.797/0001-77 Certifico e dou fé que transcrevo abaixo o ato ordinatório autorizado pela Exmª Juíza Dra Patrícia de Santana Napoleão: Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com fundamento no Ofício Circular nº 02/2024 deste Juízo, intime-se a parte autora/exequente, por ordem da MMª Juíza, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio da cooperação — que impõe a todos os sujeitos do processo o dever de colaborar para a obtenção de decisão de mérito, efetiva e em prazo razoável —, providencie a distribuição da carta precatória expedida e junte aos autos o comprovante da distribuição na comarca deprecada. Nos termos do art. 161 do Provimento nº 355/2018 do CNJ, é facultado ao advogado da parte interessada realizar diretamente a distribuição da carta precatória no juízo deprecado, devendo, para tanto, juntar aos autos o respectivo comprovante de distribuição, com a devida indicação do número processual atribuído na comarca deprecada. KATHLENN LARISSA NANTES OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50015003420238130499
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5001500-34.2023.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. CPF: 10.680.755/0001-38 MARIA LUCIA SILVA CPF: 217.187.251-91 e outros Fica a parte exequente intimada para recolhimento da verba para cumprimento da diligência requerida, no prazo de 15 dias. MARCILIO SILVA AZEVEDO Perdões, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00291505120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029150-51.2022.8.26.0100 (processo principal 1106119-61.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Ciência ás partes acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema RENAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)