Iraja Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008025520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000802-55.2023.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: HIPER FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35dba1e proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a juntada dos documentos pela parte reclamada, intime-se a parte reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os referidos documentos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA
3. Processo 00167340220245160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATOrd 0016734-02.2024.5.16.0006 AUTOR: GLEICIANE ALVES DUTRA RÉU: HIPER FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e80ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEICIANE ALVES DUTRA
4. Processo 00167340220245160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA ATOrd 0016734-02.2024.5.16.0006 AUTOR: GLEICIANE ALVES DUTRA RÉU: HIPER FARMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e80ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIPER FARMA LTDA
5. Processo 08000271920248100045
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800027-19.2024.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REQUERENTE: OLGARINA FERREIRA MARQUES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE DE ABREU LIMA - MA25506, TIAGO ALVES DA CRUZ - MA18013-A REQUERIDO(A): CLARA JOAQUINA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REU: FERNANDO SILVA SANTOS - MA18052-A, IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A, WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, de Ordem do MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Dr Paulo Vital Souto Montenegro, INTIMO as partes para ciência da decisão/sentença de ID 151982487. Imperatriz, 3 de julho de 2025. JEANE DE OLIVEIRA BRITO Diretor de Secretaria
6. Processo 08006374720258140107
   Tribunal: TJPA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N.º: 0800637-47.2025.8.14.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: POPULAR FARMA DE LTDA REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025, às 10h10min, na sala de audiências da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, presente o Conciliador designado, Dr. Lecival Rodrigo Cardoso Ribeiro, foi aberta audiência UNA referente ao processo epigrafado, a qual foi integralmente gravada em meio audiovisual, nos termos da Resolução n.º 125/2010 do CNJ e do art. 12, § 1º, da Lei 9.099/95. Apregoadas as partes, compareceu apenas o requerido BANCO INTERMEDIUM S.A., representado pelo seu preposto o Sr. Guilherme Aguiar da Silva, CPF n.º 185.410.227-30, devidamente acompanhado de sua patrona, Dra. Ana Paula Gonçalves Latini Barbosa, OAB/RJ 261.298. OCORRÊNCIAS Ausente, sem justificativa, a parte autora, POPULAR FARMA DE LTDA, regularmente intimada pelo sistema PJE. A parte ré fez requerimentos pela extinção do feito e condenação da autora em custas, na forma do enunciado 28 do FONAJE (manifestação gravada). SENTENÇA: Trata-se de ação de cumprimento forçado de estorno de valores (obrigação de fazer) c/c indenização por danos materiais e morais proposta por POPULAR FARMA DE LTDA, em face de BANCO INTERMEDIUM S.A. Designada audiência una para o dia 04/06/2025, às 10h00min, conforme pauta do juízo, sobreveio o seu regular aprazamento e intimação das partes. O ato foi conduzido pelo conciliador designado, Dr. Lecival Rodrigo Cardoso Ribeiro, conforme termo acima, o qual foi integralmente gravado em meio audiovisual, nos moldes do § 1º do art. 12 da Lei n.º 9.099/95. Realizado o pregão, verificou-se a ausência injustificada da parte autora, apesar de devidamente intimada, tendo comparecido apenas a parte requerida, representada por preposto regularmente constituído, Sr. Guilherme Aguiar da Silva, CPF n.º 185.410.227-30, acompanhado de sua patrona, Dra. Ana Paula Gonçalves Latini Barbosa, OAB/RJ 261.298. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/1995, impõe-se a extinção do feito sem julgamento do mérito quando o autor deixar de comparecer injustificadamente à audiência de conciliação, o que restou evidenciado nos autos: Art. 51. Extingue-se o processo: I – quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No mesmo sentido, o entendimento pacífico consagrado pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) no Enunciado n.º 28: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Ressalte-se que a parte autora, embora regularmente intimada, não apresentou qualquer justificativa nos autos que pudesse ensejar a redesignação da audiência, o que afasta eventual alegação de nulidade por cerceamento de defesa. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/1995. Fica a parte autora, POPULAR FARMA DE LTDA, condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado n.º 28 do FONAJE. Encaminhar os autos à UNAJ para cálculo das custas processuais devidas. Após, não havendo pagamento, proceda-se à cobrança administrativa. Transitada em julgada esta sentença proceda-se ao arquivamento. Cumpra-se. Dom Eliseu/PA, 04 de junho de 2025 Juíza Rejane Barbosa Da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
7. Processo 08001294120248100045
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800129-41.2024.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): ANTONIO RODRIGUES DE MELO e outros Advogado do(a) AUTOR DO FATO: IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A Advogados do(a) AUTOR DO FATO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, TIAGO LIMA MELO - MA13611 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, de Ordem do MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Dr Paulo Vital Souto Montenegro, INTIMO as partes autoras do fato, para que apresentem alegações finais no prazo de 05(cinco) dias. Imperatriz, 2 de julho de 2025. JEANE DE OLIVEIRA BRITO Diretor de Secretaria
8. Processo 08043517220218100040
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0804351-72.2021.8.10.0040 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: LUCILEA FERREIRA LOPES GONCALVES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: IRAJA PINTO DA SILVA - MA12912-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 30 de junho de 2025 LEANDRA GONCALVES DUTRA NEVES Matrícula: 103689 Coordenadoria de Recursos Constitucionais