Francisco Antonio Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00108106720215030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010810-67.2021.5.03.0041 AUTOR: DOUGLAS PAULO CHAVES RÉU: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a648089 proferido nos autos. DESPACHO Dos cálculos de liquidação apresentados pelo(a) perito(a), dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 08 dias, para manifestar(em) de forma fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. UBERABA/MG, 09 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PAULO CHAVES
3. Processo 00109832320235030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins AP 0010983-23.2023.5.03.0041 AGRAVANTE: ALEXZANE RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS (1) AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010983-23.2023.5.03.0041, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Presidente: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins (Relator), Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 08 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025.   PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
4. Processo 00109832320235030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relator: Lucas Vanucci Lins AP 0010983-23.2023.5.03.0041 AGRAVANTE: ALEXZANE RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS (1) AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010983-23.2023.5.03.0041, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Presidente: Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins (Relator), Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Helder Santos Amorim. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 08 de julho de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025.   PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Intimado(s) / Citado(s) - ALEXZANE RODRIGUES DE SOUSA
5. Processo 00106109420205030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Lucas Vanucci Lins ROT 0010610-94.2020.5.03.0041 RECORRENTE: EDICARLOS PEIXOTO DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6072a90 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010610-94.2020.5.03.0041   RECORRENTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. RECORRIDO: EDICARLOS PEIXOTO DE ARAUJO   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDICARLOS PEIXOTO DE ARAUJO - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
6. Processo 50167023220208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016702-32.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VANILDA SOARES DA COSTA CPF: 743.709.446-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Vista à parte autora acerca da petição de ID 10471798278 e ss., requerer o que entender oportuno, no prazo de cinco dias. MARIA ANGELICA PROTASIO COIMBRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50150761220198130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015076-12.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VITORIA MADEIRA & ACO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME CPF: 14.816.237/0001-50 VICTORIO ABRITTA NETTO CPF: 610.287.546-04 Vista a parte executada para manifestar acerca do bloqueio de R$ 16.365,32 (dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. RENATA CRISTINA RODRIGUES PIRES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50288901820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5028890-18.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABIO DE FREITAS FIRMINO CPF: 013.917.176-27 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Iniciado o processo de criação de Ofício Precatório. Ciência ao Exequente acerca da documentação posterior juntada que orienta à juntada de peças. Em tempo, fica o Executado intimado para os fins do § 10, do art. 100, da Constituição Federal, para eventual indicação e exercício do direito de abatimento de créditos para com a Exequente. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.