Francisco Antonio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00550427720138130701
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS Comunicação às partes acerca do cancelamento do Grupo de Representativos 22 do TJMG, nos termos do r.despacho Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, FRANCISCO ANTONIO ALVES, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, LORENA CRISTINA SILVA E SILVA, MARIO AUGUSTO TAVARES.
3. Processo 10048011620204013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004801-16.2020.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : PATRICIA CRISTINA FERRARESE ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 13/06/2025 - Juntado(a)
4. Processo 10084372420194013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1008437-24.2019.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : SIRLENE APARECIDA PASSOS E SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 10014003820224013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001400-38.2022.4.01.3802/MG AUTOR : EMERSON LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT (OAB MG211130) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ao autor, para pleitear o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos (evento 38). II – Intime-se. Uberaba (MG), 13 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara
6. Processo 10026868520214013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1002686-85.2021.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : CAMILA CAROLINA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 12/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50135625320218130701
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013562-53.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO DOS REIS BORGES CPF: 517.520.346-00 CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 04.670.195/0001-38 Considerando que já há decisão para expedição do alvará (ID 10402694517), fica intimada a parte autora para comprovar nos autos o recolhimento das custas para sua expedição. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10095590420214013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009559-04.2021.4.01.3802/MG AUTOR : SONIA CRISTINA RIBEIRO REZENDE ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) SENTENÇA Ante o exposto, preliminarmente, declaro a ilegitimidade passiva da UFTM, nos termos do art. 485, VI, e, no mérito, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado pela parte autora quanto a inexistência de relação jurídico tributária referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de plantão hospitalar, e CONDENO a UNIÃO ? Fazenda Nacional a restituir aos autores os valores pagos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de plantão hospitalar, observada a prescrição quinquenal. Oficie-se à UFTM, para que doravante, deixe de reter contribuição previdenciária (cota do segurado) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar pago à parte autora, conforme requerido pela UNIÃO. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. Após o trânsito em julgado, liquidada a presente decisão, expeça-se a respectiva requisição de pagamento. Após o pagamento, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba, data da assinatura.