Francisco Antonio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014003820224013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001400-38.2022.4.01.3802/MG AUTOR : EMERSON LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT (OAB MG211130) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ao autor, para pleitear o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos (evento 38). II – Intime-se. Uberaba (MG), 13 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara
3. Processo 10026868520214013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1002686-85.2021.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : CAMILA CAROLINA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 12/06/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50135625320218130701
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013562-53.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO DOS REIS BORGES CPF: 517.520.346-00 CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 04.670.195/0001-38 Considerando que já há decisão para expedição do alvará (ID 10402694517), fica intimada a parte autora para comprovar nos autos o recolhimento das custas para sua expedição. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10095590420214013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009559-04.2021.4.01.3802/MG AUTOR : SONIA CRISTINA RIBEIRO REZENDE ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) SENTENÇA Ante o exposto, preliminarmente, declaro a ilegitimidade passiva da UFTM, nos termos do art. 485, VI, e, no mérito, com fulcro no art. 487, III, ?a?, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado pela parte autora quanto a inexistência de relação jurídico tributária referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de plantão hospitalar, e CONDENO a UNIÃO ? Fazenda Nacional a restituir aos autores os valores pagos a título de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de plantão hospitalar, observada a prescrição quinquenal. Oficie-se à UFTM, para que doravante, deixe de reter contribuição previdenciária (cota do segurado) sobre o Adicional de Plantão Hospitalar pago à parte autora, conforme requerido pela UNIÃO. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade, nos termos do Enunciado 34 do FONAJEF. Após o trânsito em julgado, liquidada a presente decisão, expeça-se a respectiva requisição de pagamento. Após o pagamento, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba, data da assinatura.
6. Processo 50089429020248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008942-90.2024.8.13.0701 AUTOR: JOAO MANOEL RODRIGUES CPF: 220.506.390-15 AUTOR: MARINA CASTELI RODRIGUES MONTEIRO CPF: 048.459.656-07 AUTOR: IVAN BORGES MONTEIRO CPF: 013.968.936-28 AUTOR: MARIA ESTER CASTELI RODRIGUES CPF: 249.417.190-34 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, Em face da informação de quitação integral do débito, julgo extinto o feito, na forma do artigo 924, II, CPC. Sem custas. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão ao Exmo. Sr. Juiz de Direito. P.I.C. Uberaba/MG, 09 de junho de 2025. DRISDELLE LOPES SILVA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5008942-90.2024.8.13.0701 AUTOR: JOAO MANOEL RODRIGUES CPF: 220.506.390-15 AUTOR: MARINA CASTELI RODRIGUES MONTEIRO CPF: 048.459.656-07 AUTOR: IVAN BORGES MONTEIRO CPF: 013.968.936-28 AUTOR: MARIA ESTER CASTELI RODRIGUES CPF: 249.417.190-34 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o PROJETO DE SENTENÇA apresentado pela Juíza Leiga, em seus exatos termos e fundamentos, para que surta os seus efeitos jurídicos esperados. P.R.I.C. Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito
7. Processo 10032757720214013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003275-77.2021.4.01.3802/MG AUTOR : MARIA OLIMPIA PENA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) AUTOR : RICARDO PEREIRA BERNARDES ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) AUTOR : RONILDO CAMILO ALVES ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) AUTOR : VALTER SOARES AFONSO ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) AUTOR : WESLEY TORQUATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) ADVOGADO(A) : MARIO AUGUSTO TAVARES (OAB MG057025) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA SILVA E SILVA (OAB MG178766) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.
8. Processo 10037952820234063802
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003795-28.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE CARLOS DO AMARAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) AUTOR : WENDELL CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB MG047029) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.