Mazurkiewicz Alcionne Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 50001784820248130303
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000178-48.2024.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD CPF: 05.877.217/0001-06 e outros RÉU: LIVIA APARECIDA COUTINHO CPF: 091.109.916-62 e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Fundo Garantidor de Depósitos do Sicoob Sistema Crediminas - FGD em face de Livia Aparecida Coutinho e Tauana Evelin Assis Coutinho, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme manifestado pela parte exequente ao ID 10473380688. Posto isto, amparado no art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, a presente ação de execução. Face o princípio da causalidade condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Iguatama, data da assinatura eletrônica. LEONARDO FONSECA ROCHA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Iguatama
3. Processo 50004602820208130303
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000460-28.2020.8.13.0303 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEXSANDRA APARECIDA SANT ANA CPF: 046.470.406-58 REQUERIDO(A): CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CPF: 22.255.590/0001-36 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): pesquisa Cemig. Iguatama, data da assinatura eletrônica. PAULA PELEGRINO AMARAL Servidor
4. Processo 50000985020258130303
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000098-50.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: NILZA OLIVEIRA DE FREITAS CPF: 909.553.076-00 RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CPF: 08.302.024/0001-07 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais, proposta por Nilza Oliveira de Freitas contra Universo Associação dos Aposentados e pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - AAPPS, ambos devidamente qualificados. Após o transcurso regular do processo, atravessou a parte requerente petição (ID 10483168707), na qual requer a desistência da presente ação. Até o presente momento o requerido não foi citado para apresentação de resposta. Assim sendo, face a desistência ora manifestada pelo demandante, ausente apresentação de defesa pela parte ré, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Isento de custas. Comunique-se a presente decisão ao Eg.Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Iguatama, data da assinatura eletrônica. LEONARDO FONSECA ROCHA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Iguatama
5. Processo 50002438920208130042
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000243-89.2020.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: EDUARDO ALVES DA SILVA CPF: 055.384.126-28 RÉU: LIURDE XAVIER CPF: 444.249.656-00 DECISÃO Mediante o lapso temporal transcorrido, INTIME-SE o requerente para, caso queira, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Tudo feito, conclusos para decisão acerca do pedido retro. I.C Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos
6. Processo 50007760220248130303
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Juizado Especial da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000776-02.2024.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALESSANDRA SANTOS SILVA CPF: 058.720.016-22 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Diante da demonstração de impossibilidade de comparecimento à audiência de instrução pela parte requerida, conforme demonstrado ao ID 10490965313, com fulcro no art. 362, inc. II, e §2º, do CPC, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 11 de julho de 2025, com consequente redesignação pela Serventia deste Juízo, mediante pauta fornecida por este magistrado. Intimem-se as partes da presente manifestação judicial. Iguatama, data da assinatura eletrônica. LEONARDO FONSECA ROCHA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Iguatama
7. Processo 21266029120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - NILZA OLIVEIRA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) NILZA OLIVEIRA DE FREITAS Remessa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre eventual não conhecimento do presente recurso por afronta ao princípio da unirrecorribilidade recursal, haja vista a interposição concomitante do agravo de instrumento identificado sob o nº 1.0000.25.208561-8/001, igualmente em desfavor da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita Adv - DIOGO BRUNO DE ARAUJO DE PAULA, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMOES, PEDRO SOUSA MONTEIRO.
8. Processo 50229095620258130027
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.