Mayara Moreira Baiao

Processos do Advogado

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2. Processo 00121712520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012171-25.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.F. - Relação: 0628/2025 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Ao MP para parecer final. Intime-se. Advogados(s): MAYARA MOREIRA BAIAO RODARTE (OAB 128045/MG), THAMIRES SANTOS SILVA (OAB 167607/MG) - ADV: MAYARA MOREIRA BAIAO RODARTE (OAB 128045/MG), MAYARA MOREIRA BAIAO RODARTE (OAB 128045/MG), THAMIRES SANTOS SILVA (OAB 167607/MG), THAMIRES SANTOS SILVA (OAB 167607/MG)
3. Processo 00869059620188130112
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50029564520258130112
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50038225320258130112
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003822-53.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS RESENDE CPF: 013.248.986-40 RÉU: LUCIMAR DE RESENDE CPF: 950.587.966-00 DESPACHO Vistos etc. Considerando que as partes compuseram-se amigavelmente, ainda que o acordo não tenha sido submetido à apreciação do Poder Judiciário, e tendo sido alcançado o objetivo da Lei — em especial o disposto no § 3º do artigo 90 do CPC —, sobretudo diante da ausência de citação da parte adversa e da não formação da relação processual, entendo por bem isentar a parte autora do recolhimento das custas finais. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. EMERSON DE OLIVEIRA CORREA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo
6. Processo 50027186020248130112
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50035011820258130112
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50061343620248130112
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.