Mayara Moreira Baiao

Processos do Advogado

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2. Processo 22430842520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - A.P.; Agravado(a)(s) - R.K.B.P.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) A.P. Remessa para trazer aos autos documentos aptos a demonstrar a carência econômico-financeira que justifiquem seu pedido de justiça gratuita Adv - DAYENE LAGES COUTINHO MONTEIRO, FLAVIANA COSTA VIANA, MAYARA MOREIRA BAIAO.
3. Processo 50035011820258130112
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10042344020248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004234-40.2024.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Família - M.B.S. - Vistos. O mandado foi cumprido negativo. Diligências acerca do endereço do réu deverão ser solicitadas ao Juízo de origem. Devolva-se a presente, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MAYARA MOREIRA BAIAO (OAB 128045/MG), KAYQUE JUNIO SILVA (OAB 231038/MG)
5. Processo 10008725320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-53.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.F.D. - - A.C.M.D. - C.A.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 163/175. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido (fls. 140/150) ou provocação da partes. Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 430096/SP), MAYARA MOREIRA BAIAO (OAB 128045/MG)
6. Processo 50038225320258130112
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003822-53.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS RESENDE CPF: 013.248.986-40 RÉU: LUCIMAR DE RESENDE CPF: 950.587.966-00 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDÔMINIO, proposto por ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS em face de LUCIMAR DE RESENDE, ambos devidamente qualificados nos presentes autos. No ID nº 10480939685, foi registrada a desistência da ação pela parte autora. Diante disso, homologo por sentença a desistência manifestada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90 do CPC. Uma vez certificado o trânsito em julgado desta, proceda-se com a devida baixa dos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Campo Belo, data da assinatura eletrônica. EMERSON DE OLIVEIRA CORREA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo
7. Processo 50055731220248130112
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50005878820198130112
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.