Pabline Soares Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 51772398820238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GROUP SOFTWARE LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALE DOS RIOS; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA, PABLINE SOARES ASSIS.
3. Processo 10066965220258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006696-52.2025.8.13.0024/MG RELATOR : BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA RÉU : GROUP SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A) : PABLINE SOARES ASSIS (OAB MG156747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 06/06/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 10154949620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015494-96.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.S.A. - M.E.S.T. - - P.R.B.S.P. - - P.P.S. - - S.B. - - S.B.S.P. - Vistos. A procuração apresentada por Mercado Easy Soluções e Tecnologia Ltda. a fls. 1104 não está assinada. Providencie-se, portanto, sua regularização, devendo a parte observar que que assinatura digital certificada pelo gov.br, embora aceita para diversos atos administrativos, não possui validade para processos judiciais. Essa restrição está prevista no artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543/2020, que dispõe: "Art. 2º Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica: I - aos processos judiciais." Intime-se. - ADV: ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), PABLINE SOARES ASSIS (OAB 156747/MG), BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB 106598/MG), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 157950/MG), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)
5. Processo 10154949620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015494-96.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.S.A. - M.E.S.T. - - P.R.B.S.P. - - P.P.S. - - S.B. - - S.B.S.P. - Vistos. A procuração apresentada por Mercado Easy Soluções e Tecnologia Ltda. a fls. 1104 não está assinada. Providencie-se, portanto, sua regularização, devendo a parte observar que que assinatura digital certificada pelo gov.br, embora aceita para diversos atos administrativos, não possui validade para processos judiciais. Essa restrição está prevista no artigo 2º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 10.543/2020, que dispõe: "Art. 2º Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica: I - aos processos judiciais." Intime-se. - ADV: ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), PABLINE SOARES ASSIS (OAB 156747/MG), BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB 106598/MG), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 157950/MG), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)
6. Processo 60045011220254060000
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 6004501-12.2025.4.06.0000/MG AGRAVADO : ANA PAULA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PABLINE SOARES ASSIS (OAB MG156747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu o pedido liminar requerido por Ana Paula do Nascimento para determinar à agravante e ao Estado de Minas Gerais a obrigação de fornecer à autora, no prazo de quinze dias, o medicamento Selpercatinibe 120 mg, na posologia e pelo tempo prescrito e necessário ao tratamento do quadro de saúde apresentado. Tendo em vista que: a) nos termos do art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil, o prazo para interposição do recurso de agravo de instrumento é de 15 dias; b) a decisão impugnada foi proferida em 30-4-2025; c) o recurso foi interposto em 5-6-2025; e d) o prazo para a interposição do recurso, pela União, findou em 4-6-2025, conforme Evento 55 dos autos de origem, conclui-se que o agravo de instrumento é intempestivo, motivo pelo qual não merece ser conhecido. Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento , nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a intempestividade do recurso. Arquivem-se estes autos. I. Belo Horizonte, 5 de junho de 2025. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado
7. Processo 00673111020138130456
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0067311-10.2013.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDRE AVELAR TEODORO CPF: 043.337.946-41 DENIS DE ANDRADE BORGES CPF: 039.266.436-41 Ficam as partes intimadas do alvará expedido e juntado no ID 10465568073. ANA CRISTINA FERREIRA VIEIRA Oliveira, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 16216662820138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1621666-28.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DVT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP CPF: 16.678.650/0001-20 RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A CPF: 33.000.118/0003-30 DESPACHO Vistos etc. Inclua-se o feito em pauta de audiências do CEJUSC. P.R.I.C. Maurício Leitão Linhares Juiz de Direito