Eloi Hildebrando De Oliveira Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50251349320198130145
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5025134-93.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: OSMAR BARBOZA DE SOUSA JUNIOR RÉU: SÍLVIO ROMERO DE MORAES e outros Segue sentença em anexo.
3. Processo 50379376920238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50095109120258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 51481940520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50136959020168130145
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50528557820238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5052855-78.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Associação] AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO SPINAVILLE II CPF: 05.382.474/0001-69 RÉU: REGINALDO RUFO FAZOLO CPF: 019.900.237-11 e outros Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, na petição de ID 10399349667, sob a alegação de existência de omissão na sentença, sob o argumento de que foi condenado ao pagamento de taxas referente a período anterior à aquisição do imóvel. A parte embargada pugnou pela rejeição dos declaratórios, na petição de ID 10417584751. É o relatório, decido. Em que pesem as razões contidas nos declaratórios, a sentença não apresenta omissão, não se enquadrando nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, sendo que o inconformismo diz respeito ao mérito, devendo interpor recurso próprio, até porque a obrigação é propter rem. Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, na petição de ID 10399349667. Intimar e cumprir. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica infra. SILVEMAR JOSÉ HENRIQUES SALGADO Juiz de Direito
8. Processo 50107777920178130145
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5010777-79.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: ESTELITA DA SILVA EURICO RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS e outros Analisando os autos, observo que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 28.000,00 (ID 24870916 - Pág. 7 ). No entanto, aparentemente o valor informado não corresponde ao proveito econômico pretendido pelo autor, portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente IPTU ATUALIZADO do imóvel a ser usucapido ou qualquer documento que seja possível aferir o respectivo valor, para que este seja retificado. Juiz de Fora, 27 de maio de 2025 Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito