Eloi Hildebrando De Oliveira Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50489572320248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LUCAS VISENTIN DOS REIS; Apelado(a)(s) - BRB BANCO DE BRASILIA SA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17/07/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO ¿ ESCRIVÃ Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, MILENA PIRAGINE.
3. Processo 10554791520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055479-15.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - M.j.e. Empreendimentos e Participações Imobiliários Ltda. - Ronaldo Valle de Carvalho e outros - Vistos. Folhas 328/329: Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. No mais, cumpra-se o determinado no despacho de folhas 324/325. Intime-se. - ADV: ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB 156927/MG), ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO (OAB 156927/MG), ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI (OAB 310338/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI (OAB 377842/SP)
4. Processo 50514847920238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00004505020228130028
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - GERALDO CANDIDO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, SERGIO ROBERTO GOUVEA LOPES, SERGIO ROBERTO LOPES.
6. Processo 00004505020228130028
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - GERALDO CANDIDO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO Remessa para contrarrazões Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, SERGIO ROBERTO GOUVEA LOPES, SERGIO ROBERTO LOPES.
7. Processo 50212334420248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50055729320228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5005572-93.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTORA: ADELAIDE MARIA LOPES COIMBRA CPF: 012.244.558-94 RÉUS: FLORA MARIA LOPES COIMBRA CPF: 869.728.806-10 e outros Segue sentença em anexo.