Gilmar Garcia Tosta

Processos do Advogado

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2. Processo 09016521720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0901652-17.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Alef Henrique De Souza Nascimento - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 107: . Tendo em vista o cumprimento integral das condições do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada ALEF HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO.
3. Processo 08089810920238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808981-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Candido Dias - Réu: Supremax Comercio de Bebedouros Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 235/241.
4. Processo 08090382720238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0809038-27.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Carmen Rosa da Silva Castravechi - REITERO a determinação para que a inventariante se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da cota da Fazenda Pública Estadual de fls 81.
5. Processo 08017238620258120114
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08019145620248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0801914-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Anderson Cassius Reis dos Santos - Intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração apresentados, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 16°.
7. Processo 08065778720208120021
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Gabriel Fabrício Gomes Morelli (OAB 29853/MS) Processo 0806577-87.2020.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. G. da S. , A. V. da S. - FL. 188: [...] Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 3 (três) dias, comprove nos autos o pagamento das pensões alimentícias em atraso, referentes aos meses de fevereiro a abril/25, incluindo-se as vencidas até a data do efetivo pagamento; para que pague as referidas parcelas; ou para que justifique a impossibilidade do pagamento, sob pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º do CPC. [...]
8. Processo 08085495320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0808549-53.2024.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: V. C. da S. - FL. 53: Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem os meios de prova que pretendem produzir, justificando sua pertinência com o objeto da lide, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.