Gilmar Garcia Tosta

Processos do Advogado

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2. Processo 08085495320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS) Processo 0808549-53.2024.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: V. C. da S. - FL. 53: Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem os meios de prova que pretendem produzir, justificando sua pertinência com o objeto da lide, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
3. Processo 08060383420148120021
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Eronilda Aparecida de Oliveira, Antonio Vicente de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, Ana Paula Nieri de Toledo Soares Aygadoux,, Isabelle Chistiane Aygadoux, Carlos Nunes Zuque, Karin Suadicani Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda, Paul Aygadoux, Raphael Ghisolphe de Haro - DISPOSITIVO. Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Antonio Vicente de Oliveira e Eronilda Aparecida de Oliveira para declarar a propriedade do imóvel urbano objeto da transcrição 14.365, Livro 3-AF, f. 123, com os acréscimos do memorial descritivo à f. 296, no Registro de Imóveis da comarca de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de abertura de matrícula/registro, e, oportunamente, arquivem-se os autos.
4. Processo 08038685220248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0803868-52.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte adversa (fls. 404-406 ou fls. 407-410).
5. Processo 08326579020168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Ronei Rosa da Cruz (OAB 13934/MS), Mirella C. Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva (OAB 246001/SP), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0832657-90.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otaviano Marçal de Queiroz - Reqdo: Kadusue Yamaguti, Maria Aparecida Yamaguti, Adirce Caetano de Oliveira, ANTONIO JOAGNO DE OLIVEIRA MORAES, Elson de Oliveira Moraes, Arlei de Oliveira Morais, Janice de Oliveira Morais Travagini - Vistos etc. Ante a notícia de falecimento dos requeridos KADUSUE YAMAGUTI e MARIA APARECIDA YAMAGUTI, determino a suspensão do processo na forma do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil, até que seja providenciada a respectiva habilitação dos sucessores na forma do art. 687 e seguintes do mesmo Código. Nos termos do art. 313, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o autora para que, no prazo de 90 (noventa) dias, promova a habilitação do espólio e/ou eventuais sucessores nos termos do art. 688, I, do mesmo Código, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se.
6. Processo 08067582020228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Jose Scaransi Netto (OAB 109385/SP), Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Cláudia Cristina David Veroneze (OAB 26147/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0806758-20.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Henrique Pardin Ferreira - Réu: Antonio Roberto Aparecido Falco, Juriplan Imóveis Ltda, Lenir França Rodrigues, Maria Ednalva Alves da Silva, Espólio de Roberto Rodrigues - Decisão de fls. 440/441: "Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 14h30min, a ser realizada na forma presencial. A parte autora já arrolou as testemunhas às fls. 334. Os requeridos deverão apresentar os respectivos rois testemunhais no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do NCPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Intime-se também as partes litigantes (autor e réus), pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Por fim, retifique-se o cadastramento dos autos, excluindo-se o advogado de fls. 435/436, e incluindo-se os atuais constituídos às fls. 437/439. Às providências e intimações necessárias"
7. Processo 08068275220228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Kennedy Carvalho Lopes (OAB 30331/MS) Processo 0806827-52.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudemir Antonio Gazoto - Réu: Luciana Cardoso do Nascimento Silva, Manoel Rosena da Silva - Vistos etc. Anote-se o substabelecimento retro. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos retro. Intimem-se.
8. Processo 00034122220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003412-22.2023.8.26.0037 (processo principal 1002946-45.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.M.R.F.M.G. - R.C.M. - Vistos 1. Aguarde-se por mais quinze (15) dias manifestação da parte exequente em prosseguimento. 2. No silêncio, intime-se pessoalmente, para que, no prazo de cinco (05) dias promova o regular andamento do processo sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º c.c. artigo 318, ambos do Código de Processo Civil. Havendo interesse no prosseguimento do feito, caberá à parte exequente entrar em contato com seu advogado para as providências necessárias. Registre-se que, em caso de mudança definitiva ou temporária do endereço constante dos autos, não comunicada ao Juízo, presumir-se-á válida a intimação, nos termos do que dispõe o art.274, parágrafo único, do CPC . Fica ressalvado que os créditos alimentares objeto do presente feito poderão ser cobrados a qualquer tempo, mediante o ajuizamento de novo cumprimento de sentença ou nova execução, observado o rito pertinente. Int. - ADV: ELISABETE FURLAN SCHOUBEK BARBOSA (OAB 274952/SP), GABRIEL FABRÍCIO GOMES MORELLI (OAB 29853/MS), LUCAS SANTOS SIMÕES DA ROCHA (OAB 405476/SP), GILMAR GARCIA TOSTA (OAB 4584/MS)