Renato Mattos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08387540920168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0838754-09.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Empreitera de Mão de Obra Portilho Ltda, Moisés Dias Portilho, Eliodoro Portilho,, Fernando Portilho - Dê-se andamento a parte exequente, no prazo de 10 dias.
3. Processo 09001878620248120048
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0900187-86.2024.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: Município de Rochedo Proc. Município: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 08585240720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Mattos de Souza (OAB 6473/MS) Processo 0858524-07.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lady Jarcen Estadulho - Intimação da parte requerente para, em dez dias, apresentar réplica/impugnação à contestação apresentada pelo requerido Estado de Mato Grosso do Sul, bem como, manifestar-se acercas das provas que pretenda produzir ou julgamento antecipado do mérito.
5. Processo 08175567120208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0817556-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Rs Engenharia e Comercio Ltda Me Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Apelante: Paulo Marcolino da Rocha Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Apelado: Davi Lopes de Arruda Júnior Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - FRATURA NA COLUNA VERTEBRAL COM NECESSIDADE DE CIRURGIA - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - ESCOLIOSE PREEXISTENTE IRRELEVANTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO ANÍMICO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 12.000,00 - VALOR MANTIDO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RECURSO DESPROVIDO. Comprovado que o autor sofreu fratura na coluna vertebral em decorrência de acidente de trânsito e demonstrado o nexo causal entre a conduta dos réus e o dano suportado, é devida a indenização por danos morais. A existência de patologia preexistente (escoliose) não elide o dever de indenizar, uma vez que a condenação decorre da fratura traumática e da cirurgia a que o autor foi submetido, com evidentes reflexos à sua integridade física e emocional. O valor da reparação moral (R$ 12.000,00) é razoável e proporcional diante das circunstâncias do caso. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
6. Processo 08274552020258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0827455-20.2025.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Leila de Sousa - Reqda: Bianca de Souza, Thais de Souza - 3. Ante o exposto, nos termos da Resolução n. 221/1994, declina-se da competência para conhecer e julgar o presente feito a uma da Varas de Cíveis desta Comarca. 4. Encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis.
7. Processo 08008355820248120048
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 0800835-58.2024.8.12.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Wanderson Moura dos Santos - Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória urgência, ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A em desfavor de Wanderson Moura dos Santos. Durante o trâmite do processo, a parte ré requereu a extinção do feito em razão da perda superveniente do interesse de agir, tornando-se imperativa sua extinção (f. 103/106). Decido. Logo, diante da falta superveniente do interesse de agir, EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Ciência às partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 00253220920235240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS 0025322-09.2023.5.24.0071 : ALTAMIR AMARILHA SERVIAN : LOTS LATIN AMERICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44c8b1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, sem alteração na instância superior, homologuem-se os cálculos atualizados.  Em seguida, intime-se a reclamada para que comprove o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.  TRES LAGOAS/MS, 20 de maio de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALTAMIR AMARILHA SERVIAN