Gustavo Romanowski Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00330426620198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08016881020238120046
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00588941020108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00443342920118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14102044020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação nº 1410204-40.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: J. A. K. A. dos S. Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Agravante: E. C. A. dos S. Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Agravante: P. C. LTDA Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fábio Ianni Goldfinger Interessado: A. P. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: A. L. C. Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Interessado: A. P. J. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: C. A. e C. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: J. P. C. Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: J. G. L. Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: I. I. de E. J. LTDA. Interessado: G. E. A. LTDA Interessado: G. J. LTDA Interessado: P. T. A. LTDA. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: I. I. LTDA Interessado: M. T. T. da I. LTDA. Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: M. J. J. Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: J. R. B. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: A. C. C. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: J. M. C. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: I. da C. M. Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 40068382720138120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 4006838-27.2013.8.12.0000/50033 Comarca de Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Su Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Maurício Jorge Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Caetano Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargada: Ana Virginia da Motta Rottili Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo (OAB: 7696/MS) Embargado: Celso Izidoro Rottili Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargada: Maria Carmelita Rotilli Embargada: Alzira Nicoli Rotilli Embargado: Miguel Rottili Interessado: Desembargador Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Maurício Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Interessado: Alberto Jorge Muniz Interessado: Miriam de Castro Muniz Interessado: Maria Luiza Muniz Interessado: Estácio Muniz Neto Interessado: Maria Lúcia Vieira Alves Muniz Interessada: Maria Auxiliadora Jorge Muniz Dias Interessado: Everton Vitório Dias Interessada: Ana Marta Muniz Espíndola Interessado: Elpídio Espindola Júnior Interessado: Kasper & CIA Ltda. Interessada: Anna Maria Jorge Muniz (Espólio) De início é necessário que o embargante esclareça qual decisão está exatamente embargando, uma vez que cadastrou este recurso como dependente do sequencial nº 50030, embora questione suposta irregularidade cometida no sequencial nº 500013, aproveitando-se de prazo aberto no sequencial nº 50003. Em suma, pelo que parece, está se aproveitando de prazo aberto em um sequencial para questionar decisão que foi publicada em 12 de maio de 2025 em outro no qual não tem mais prazo para embargos, tudo isso por meio de cadastrado de recurso como dependente em um terceiro sequencial diverso. Inclusive, nota-se que a tal decisão aparentemente questionada nestes embargos, em que foi reconhecido o impedimento, foi revogada no sequencial n. 50003 (f. 1725), posto que lançada equivocadamente. Salienta-se o grande número de sequenciais desta demanda, o que, por si só, já complica sua análise, razão pela qual é dever de todos que nela atuam cooperarem para sua solução, evitando-se confusões como a mencionada. Ademais, nota-se que a parte juntou outra petição às f. 06-09, mas, do seu conteúdo, é possível notar que aparentemente não tem relação com os presentes embargos, o que deve ser também esclarecido. Para os referidos esclarecimentos, concede-se-lhe o prazo de cinco dias. I.C.
7. Processo 14158019220228120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 14079266620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1407926-66.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antônio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A. Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Soc. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Interessado: Espólio de Antonio Moura Borges (Espólio) Síndico: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Repre. Legal: Miriam Borges Zanforlim Scaff Repre. Legal: Antonio Moura Borges Filho Repre. Legal: Edna Aparecida Zanforlim Borges Advogado: Wellder Alves Donato (OAB: 16247/MS) TerIntCer: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) TerIntCer: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
9. Processo 40068382720138120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 4006838-27.2013.8.12.0000/50034 Comarca de Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Su Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Maurício Jorge Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Caetano Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo (OAB: 7696/MS) Advogado: Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Embargada: Ana Virginia da Motta Rottili Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada: Silmara Domingues Araújo (OAB: 7696/MS) Embargado: Celso Izidoro Rottili Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargada: Maria Carmelita Rotilli Embargado: Miguel Rottili Embargada: Alzira Nicoli Rotilli Interessado: Desembargador Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Maurício Muniz Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Interessado: Alberto Jorge Muniz Interessado: Miriam de Castro Muniz Interessado: Maria Luiza Muniz Interessado: Estácio Muniz Neto Interessado: Maria Lúcia Vieira Alves Muniz Interessada: Maria Auxiliadora Jorge Muniz Dias Interessado: Everton Vitório Dias Interessada: Ana Marta Muniz Espíndola Interessado: Elpídio Espindola Júnior Interessado: Kasper & CIA Ltda. Interessada: Anna Maria Jorge Muniz (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10. Processo 14079266620258120000
    Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1407926-66.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antônio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Antonino Moura Borges (OAB: 839A/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A. Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Soc. Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Interessado: Espólio de Antonio Moura Borges (Espólio) Síndico: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Repre. Legal: Miriam Borges Zanforlim Scaff Repre. Legal: Antonio Moura Borges Filho Repre. Legal: Edna Aparecida Zanforlim Borges Advogado: Wellder Alves Donato (OAB: 16247/MS) TerIntCer: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) TerIntCer: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc. Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.